sexta-feira, 3 de julho de 2009

Hidropirataria nas águas de São Lourenço, MG


O problema descrito na postagem do Flow, acontece aqui debaixo dos nossos narizes.
Raro o brasileiro que não conhece São Lourenço e seu Parque de Águas Minerais.
Há alguns anos, a Nestlé comprou o Parque junto com o direito de exploração das fontes de águas minerais, numa iniciativa da empresa em lançar-se ao mercado crescente de águas minerais de boa procedência para o público das classes A e B, criando assim a Nestlé Waters.
A Nestlé Waters já é líder no setor em todo mercado nacional com quatro marcas, as 4 mais importantes do país: Nestlé Aquarel, Petrópolis, São Lourenço e Perrier. O que a longo prazo abre margem para formação de um cartel e monopólio de comercialização e exploração.
A população local está mobilizada, entrando com ações junto ao Ministério Público no bem organizado Movimento Pró-Circuito das Águas, o que está acontecendo em São Lourenço.






Email recebido de amiga recente e leitora daqui:
"Oi Carol td bem?
Então, antes de mais nada gostaria de te parabenizar por seu blog, que venho acompanhando já há um tempo e é muito bom!
Como havia falado pra você , tenho um amigo que possui essa documentação dos processos levados a efeito contra a nestlé , na verdade é um livro gigante o qual não tenho em formato digital (se bem que temos que providenciar isso para poder disponibilizar para outras pessoas).
De qualquer modo posso te informar o motivo das ações sofridas pela nestlé, primeiramente pela desmineralização da água do poço primavera (por conta de enferrujar a garrafinha) para a produção da pure life , por esse motivo e pela perfuração do poço mantiqueira sem outorga , a empresa foi multada em cerca de 300.000 reais , mas ao invés de pagar propôs um TAC (termo de ajustamento de conduta), que no caso é a substituição de uma mata de pinheiros no alto do moro do parque por mata nativa (o problema é que na verdade eles culparam essa mata pela perda de propriedades das águas minerais, e ainda usaram essa ação como propaganda ambiental).
O problema maior é que o órgão que legisla sobre o assunto é o DNPM (departamento nacional de proudção mineral), que trata o assunto como se fosse simplesmente minério, e não uma água rara com propriedades curativas.
A empresa construiu um muro gigante em área de extrema sensibilidade sem conhecimento ou autorização dos órgãos ambientais, mas como a gestão municipal é conivente (isso deve render propinas altas) nada foi feito.
Bom acho que você já conhece o site http://circuitodasaguas.org/ , nele há diversas matérias sobre o assunto, inclusive sobre as ações e textos de um geólogo que é a maior autoridade em se tratando de águas minerais na região.
Se você quiser alguma outra informação pode me informar que eu pesquiso por aqui, mas em breve terei esses documentos digitalizados e passarei pra você.
Você conhece São Lourenço? Bom é isso então, abs"




Outra leitora, Cacau Gonçalves também trouxe coisas coisas boas.


O que Cacau Gonçalves escreveu em 2003, no consciencia.net :
1) DESMINERALIZA água do Poço Primavera, um dos mais mineralizados e, portanto, com maior poder curativo da região. (O processo de desmineralização é proibido por lei) 

2) Ampliou uma fábrica e construiu um muro com 3 metros de altura e que possui uma profundidade, em alguns pontos, de até 7 metros em área abundante em aqüíferos, alguns deles bem superficiais SEM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 

3) Nesta mesma área da fábrica existe uma FOSSA SÉPTICA e um local onde caminhões circulam e estacionam para fazer o carregamento de garrafas de água. Este local, segundo estudos técnicos, é considerado zona de proteção. 

4) Este muro foi construído SEM AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA e, claro, com a sua benevolente conivência, pois é impossível deixar de ver aquela muralha cinza, quebrando a beleza verde da mata do Parque das Águas. 

5) Já perguntou o médico carioca Dr. Carlos Leite: e o que se faz com os minerais retirados da água do Poço Primavera? E nós repetimos em coro: o que? O que? O que? Um funcionário da empresa já teve a "coragem" de me afirmar que não fazem nada, apenas devolvem para a natureza. 

6) Se devolvem para a natureza, onde está o estudo de impacto ambiental para avaliar a devolução para a natureza de uma grande quantidade de minerais? De que forma eles voltam? Juntos? Na terra? Na água? Alguém já viu como são os minerais depois que são retirados de um litro de água? E de mil litros? E de um milhão de litros? 

7) Qualquer empresa quer ganhar dinheiro. Definitivamente, a Nestlé não é uma exceção. O lítio é um dos minerais mais caros do mercado, utilizado tanto na fabricação de pilhas e baterias pra celular (a Nestlé possui em seu grupo empresas que trabalham nestas áreas), quanto na fabricação de remédios anti-depressivos (a Nestlé também está no ramo farmacêutico). A Nestlé também paga muito bem os seus advogados, portanto, paro aqui a minha exposição.


Claudia também publicou na época no Centro de Mídia Independente, leia mais:

A Nestlé ameaça uma cidade
A atuação da Nestlé em São Lourenço faz tudo isso parecer brinquedo de criança. Em 1992, a Nestlé adquiriu o controle mundial da Perrier Vittel, até então dona do Parque das Águas e concessionária da exploração das suas águas minerais. Essa compra inscreveu-se na estratégia da empresa de tornar-se a maior engarrafadora de água de beber em todo o mundo, meta já atingida hoje, com 73 marcas em muitos países. No Brasil, a ofensiva está em andamento: a Nestlé disputa o segundo lugar com a Superágua, concessionária em Lambari, Caxambu, Cambuquira e Araxá. A aquisição da Perrier deu à Nestlé a propriedade do Parque das Águas e o direito de exploração das águas minerais existentes, resguardados os direitos da população e dos turistas de beneficiarem-se com as virtudes medicinais seculares dessas águas. 

A partir daí, a empresa entendeu que a estratégia mundial relativa à água de beber deveria aplicar-se, no caso de São Lourenço, sobrepondo-se a conquista das suas metas no Brasil (investimentos de 50 milhões de dólares, construção de 7 novas fábricas, ênfase total no novo segmento de “águas adicionadas de sais”) aos interesses da população da cidade. Os recursos oferecidos pelo Parque das Águas eram modestos: pequenas vazões, unidade industrial restrita, limitações de ordem legal à expansão das captações. 


Audiência Pública em defesa das águas de São Lourenço/MG
Os representantes da Nestlé presentes à Audiência não conseguiram responder de forma satisfatória às perguntas feitas, ao invés disto, preferiram falar de suas atividades de incentivo à Universidade de Viçosa, seus investimentos no programa São Lourenço 100% Qualidade de Vida e afirmar, apesar de todas as provas mostrarem o contrário, que o relacionamento da empresa costuma ser muito bom com as comunidades onde são implantadas suas fábricas. O discurso dos representantes da Nestlé também repetiu o que já foi dito em diversas outras situações: eles não estão fazendo nada de errado, a empresa está dentro da lei. Mas desta vez ficou mais difícil convencer o público presente, pois as provas ficam cada vez mais evidentes contra a empresa. 


O jornal Folha do Meio Ambiente também publicou sobre o assunto em 2004, mas todos continuam comercializando a água engarrafada em plástico até hoje.






Hidropirataria
"Como se desencadeia a pirataria nos serviços públicos de água?
A Constituição não outorga valor econômico para a água mas os piratas, de alguma forma, conseguiram que fosse aprovada uma Lei, na Câmara, em que a água passou a ser considerada “um recurso natural, dotado de valor econômico” ou seja: a água passou a ser mercadoria, legitimando variados absurdos na gestão das águas que, como direito, deveria ter administração comunitária.
Um serviço de água com toda a rede construída, estações de tratamento com ótimo padrão, qualidade na execução dos serviços, de repente, sem discussões, é privatizado. Vimos isso em muitos municípios, com estratégias ilegais num total desrespeito ao principio da indisponibilidade do interesse público. “Próprios de coletividade não podem ser alienados, ao bel prazer, pelos que têm a obrigação de defendê-los pois estão confiados à sua guarda e realização.”
Num município, um grupo chega nas instalações de água da empresa estatal e diz que veio assumir os serviços. Interrogado, não possuia ordem judicial, autorização do governo ou prefeitura mas assumiu com oferta de lugar garantido na empresa privada, para os principais funcionários. Em outro município um decreto em duplicidade, um para a administração do cemitério local e outro para um consórcio (com estrangeiro-cartel) assumir os serviços de água, permitiu a pirataria. Na maioria dos municípios aparece uma Lei das águas que faz a concessão por 30 anos com isenção de impostos.

Tudo isso é pirataria – Hidropirataria.
Minoritários nas ações da empresa, um estranho acordo de acionistas os permite assumir o controle administrativo e financeiro. É o caso da SANEPAR, reincorporada para a administração do Estado, na Justiça, pelo Governador Roberto Requião. Foi neutralizada uma hidropirataria da Vivendi, em que o consorcio minoritário incluía o próprio Banco Mundial (CFI).
Que dizer ante o fato da produção de um quilo de soja exigir 100 litros d’água. Assim, um caminhão cheio de soja arrasta, atrás de si, 100 caminhões de água. Hidropirataria.
Além da água para a planta, há desmatamento, com destruição do cerrado, alterações dos lençóis freáticos, contaminação com herbicidas à base de fósforo que provocam alterações no ciclo biológico dos rios.

A soja é exportada por empresas estrangeiras (principalmente Bunger) que recebe os pagamentos após arrecadar as produções a preços mínimos, pois tem poder para controlar as cotações do mercado. Há isenções de impostos nas exportações e boa parte vai ser ração de bicho no exterior.
Resultado: gigantesca hidropirataria. Apropriam-se da nossa água, exportam sem nenhum beneficio para o país.Que tal encher comportas de navios, na Amazônia, para levar água para os “paraísos” turísticos no Caribe? Piratas chegam e levam a água. Engarrafam água do serviço público e vendem como água mineral – Leiam os rótulos e não usem esta água.
Isto não é Hidropirataria?
Desviam água do consumo humano para irrigações de fruteiras e criações de camarão para exportação isenta de impostos. Pirateado, como reclamar?
Alerta! Não podemos cair na situação que já aparece em alguns municípios com a água privatizada por concessionárias dominadas pelas corporações transnacionais do cartel."

Para se informar ainda melhor, o site da empresa sobre responsabilidade social, cujo discurso passa ao largo da exploração da água, e o movimento internacional Baby Milk Action que estimula o boicote à empresa relatando práticas abusivas no mundo todo e promove abertamente um mundo "livre da Nestlé" estimulando às mulheres a amamentar seus filhos com campanha de petição on-line.





6 comentários:

Daniel "Gargula" Braga disse...

Carol, acabei de ler no G1 o artigo Cidade australiana proíbe água engarrafada e lhe indico a leitura. Acho que é a primeira grande vitória contra o disperdício de água!

Vale você fazer uma pesquisa mais profunda e levantar mais dados para que você coloque no seu blog!

Beijos!

Daniel Gárgula

Daniel "Gargula" Braga disse...

Deixei um artigo lá no Mausoléu! Quando puder leia!

ramirismoraes disse...

Carol , muito legal ler seu texto, sou de São Lourenço e tenho acompanhado como a Nestlé juntamente com as elites políticas , principalmente na gestão do último prefeito tem literalmete sugado minha cidade ...neste período esta "conquistou" o direito de explorar as águas minerais de são lourenço por mais 50 anos...só não sei se até lá ainda haverá água e se ela ainda poderá ser chamada de mineral...

Carol Daemon disse...

Oi Gárgula, valeu pela dica, vou dar uma estudada e escrevo sobre isso mais à frente.

Oi Ramiris, muito bom ver alguém de São Lourenço por aqui!
Que situação absurda, um direito de concessão de mais 50 anos de um manancial que já está em vias de extinsão. Isso não é uma licença, mas um tiro de misericórdia.
Estou acompanhando a questão de perto, se vocÊ tiver os números dos processos movidos pela população local, seria ótimo.

Abs!

ramiris moraes disse...

Oi Carol,
fiquei um tempo afastada da internet, mas então eu tenho um amigo que possui todos esses documentos, desde as primeiras ações que datam de 1993.
Se estiver interessada eu te envio o que tenho ok...abs.

Carol Daemon disse...

Ola Ramiris, sim eu adoraria.
Por favor, envie para caroldaemon@gmail.com com subject: hidropirataria