sexta-feira, 23 de abril de 2010

Hidrelétrica de Belo Monte

Considerada a maior obra do PAC, Belo Monte gera uma polêmica de 20 anos, intensificada em fevereiro de 2010, em função da aprovação da licença e está com leilão anunciado para abril.

Em tempo, independente do país ter um imenso potencial solar, eólico e de marés, faz sentido a fonte geradora de energia ser responsável pela derrubada de quilômetros de floresta nativa, quando são justamente as árvores presentes as maiores captoras de CO2, como ocorre na construção de qualquer hidrelétrica?
Existe desenvolvimento sustentável num programa de crescimento que realoca populações nativas, que vivem da subsistência local exatamente para construção da hidrelétrica supracitada?


A Energia Barata de Belo Monte
Antônia Melo da Silva, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
31/07/2009

"Insanidade é fazer sempre as mesmas coisas, esperando resultados diferentes"
Albert Einstein.

A todo momento a mídia está divulgando entrevistas com representantes do governo federal ou diretores da Eletronorte e Eletrobrás anunciando as datas para a emissão da licença prévia e o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Uma última declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nos chamou a atenção. Afirma que "a sociedade não pode ser penalizada com energia mais cara, porque os ambientalistas e ONGs atrapalham a construção das hidrelétricas". Como pôde afirmar que a energia de Belo Monte será mais barata se os estudos de viabilidade econômica não foram entregues pelo consórcio à sociedade?

Os estudos e o relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) foram recentemente aceitos pelo IBAMA, apesar do reconhecimento dos técnicos do órgão de que estavam incompletos. Só agora, a sociedade civil está começando a ter contato com os 36 volumes com mais de 20.000 páginas de estudos produzidos pelos empreendedores e deve haver amplo diálogo antes de se tomar uma importante decisão cujo impacto afetará a vida de tantas pessoas, muitas delas populações indígenas e extrativistas.

Em audiência realizada no dia 17 de março de 2009 com diretores da Eletrobrás e Eletronorte, diversos vereadores, secretários municipais, prefeitos, deputados federais e estaduais da região da transamazônica, poucas informações a respeito dos impactos sócio-ambientais da obra e das medidas mitigadoras e compensatórias propostas foram apresentadas. Muitos dos que até então vinham apoiando o processo recuaram diante de algumas informações (ou falta delas!). O entusiasmo inicial manifestado pelos mais diversos representantes dos governos da região cedeu lugar à decepção quando o diretor da Eletrobrás anunciou que royalties da obra beneficiariam somente às prefeituras de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu e ao governo do estado. Vários representantes dos municípios da região que sofrerão impactos da obra viram a possibilidade de suas demandas não serem atendidas.

As análises ainda preliminares apontam lacunas e sérias distorções nas informações apresentadas que precisam ser esclarecidas, tais como: 1) Qual a quantidade de famílias e de povos indígenas atingidos direta e indiretamente pela obra? 2) De que forma serão atingidos e quais serão as medidas mitigadoras para apoiar todas essas pessoas?(3) Como as cidades e regiões impactadas estão sendo preparadas do ponto de vista da infra-estrutura para receber um grande contingente populacional?

É fundamental que nesse processo também sejam esclarecidos os aspectos relacionados aos custos da obra. Será que os custos do empreendimento, quando comparados à energia que será efetivamente gerada, considerando-se a grande variação de vazão do rio Xingu nos períodos de pico e de seca, justificarão os gastos propostos? A verba pública está sendo utilizada de maneira eficiente e em prol da sociedade como um todo A previsão de custos do empreendimento anunciada na mídia varia de 7 a 30 bilhões de reais! Em face de tamanha incerteza e de custos possivelmente subestimados, algum investidor já vem dando sinais de reticências quanto a sua participação no negócio.

A decisão de construção de uma obra desse porte, numa Bacia como a do Rio Xingu, com sócio-biodiversidade única no planeta, não pode ser tomada de qualquer jeito, atropelando a população, os costumes locais, a sabedoria dos povos das florestas, atropelando o próprio processo de licenciamento previsto em Lei.

Quando a sociedade se manifesta contra Belo Monte, não se trata de uma oposição à obra de infra-estrutura, mas sim uma oposição ao desrespeito do governo para com o povo, sem a promoção do devido diálogo que a questão merece. Trata-se de uma oposição a um modelo de desenvolvimento que desrespeita os modos de vida tradicionais, que exaure os recursos ambientais e ameaça a sobrevivência dos povos e das futuras gerações da região.

A população se manifesta contra todos os processos desastrosos promovidos por usinas já implementadas na Amazônia, como Balbina e Tucuruí por exemplo. E a sociedade está cansada de projetos de qualquer natureza que não sejam apresentados e conduzidos de forma transparente e democrática.


Histórico
Com quase 2. mil km de extensão, o rio Xingu atravessa os estados do Mato Grosso e Pará até desembocar no rio Amazonas. Mais da metade do seu território é formada por áreas protegidas. Estima-se que 14.000 índios vivam no seu entorno.

No final da década de 1970, teve início o projeto de construção de um complexo hidrelétrico para o rio Xingu. Ele previa a construção de 7 que alagariam 12 terras indígenas. Em 1989, uma mobilização nacional e internacional, liderada pelos índios Kayapó, paralisou os planos da Eletronorte.

Ao longo dos anos 2000, este projeto foi retomado. Em 2005 a construção da UHE Belo Monte, que seria a primeira hidrelétrica do complexo, foi aprovado pelo Congresso Nacional sem debate e sem a necessária consulta às comunidades indígenas afetadas conforme estabelece a Constituição Federal.

O Plano Integrado para a Bacia do Xingu, elaborado pela Eletrobás em 2009, mostra que a viabilidade de Belo Monte depende da construção de barragens a montante que garantiriam a regularização da vazão do Xingu , que é altamente sazonal. Isso significa que para que as turbinas de Belo Monte não fiquem ociosas será necessário a liberação de águas de represas que teriam de ser construídas a montante. Os cinco reservatórios previstos no plano original seriam enormes. Somente uma delas inundaria uma vasta área de 6.140km2.

Ainda que tenha desaparecido do discurso público, no processo de licenciamento de Belo Monte, o plano de construção das demais represas não foi abandonado, estando a segunda delas, (UHE Altamira) prevista no Plano Decenal de Expansão de Energia: 2003-2012.

Recentemente foi revelado que o custo de Belo Monte seria entre R$ 20 a 30 bilhões (estimativa da CPFL Energia) e de R$ 30 bilhões (estimativa Asltom) e não de R$ 7 bilhões conforme anunciado pelo governo. Isso aponta o forte interesse das construtoras em garantir a construção da usina. Algumas dessas construtoras, como a Camargo Correa, possui uma usina de sílica metalúrgica em Breu Pará que se beneficia de preços subsidiados da Energia da UHE Tucurui (também construída pela Camargo Correa) e que será alimentada pela energia das barragens do Xingu.

Além disso, estão sendo desconsideras pelo governo, as conclusões do parecer do IBAMA, uma peça fundamental deste processo que deveria, mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Também afirmam que os estudos apresentados não apresentam informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho da vazão reduzida. Igualmente, os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento.

Também as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam a inviabilidade econômica do projeto, seu impacto negativo sobre a população indígena e ribeirinha e o caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da Área Diretamente Afetada. Esses mesmos estudos revelam os impactos sobre peixes e fauna aquática apontando a possibilidade de extinção de espécies e as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa.

Os movimentos e organizações sociais do Xingu reafirmam sua resistência ao projeto, diante da ofensiva de setores do governo em aprová-lo sem debate com as comunidades afetadas e sem realizar a obrigatória consulta às comunidades indígenas - ao contrário do que está previsto na Convenção 169 (OIT), da qual o Brasil é signatário.


Para saber mais:

Veja documentário "Xingu: porque não queremos Belo Monte", onde comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem na região da Volta Grande do Xingu revelam como as bases simbólicas e materiais que garantem sua sobrevivencia no território serão afetadas pela construção da usina.



O que você pode fazer?

Apóie as ações em defesa do Xingu e de seus povos! Assine a carta que será enviada às autoridades solicitando que seja anulada a licença prévia da Hidreletrica de Belo Monte. É preciso que seus impactos socioambientais sejam reavaliados. E que sejam discutidos com toda a sociedade os custos da política energética para a Amazonia, que aloca grande quantidade de energia na rede nacional para a mineração e beneficiamento de aluminio, indústria de exportação subsidiada.

Por favor, recorte e cole a carta abaixo e envie-na para os endereços das autoridades:

Isso lhe tomará apenas alguns minutos e será importante para a luta em defesa dos direitos dos povos que vivem no Xingu.

Emails: casacivil@planalto.gov.br, gabinete@mme.gov.br, carlos.minc@mma.gov.br, roberto-messias.franco@ibama.gov.br

Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br, jose.coimbra@mme.gov.br, secex@mme.gov.br, see@mme.gov.br, ouvidoria.geral@mme.gov.br , vitor.kaniak@ibama.gov.br, izabella.teixeira@mma.gov.br, rbja@fase.org.br

Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva
Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão
Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc
Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco

Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat
Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann
Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra
A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo
Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak


Prezados/as senhores/as,

Vimos por meio desta manifestar nossa extrema preocupação com a decisão deste governo de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, bem como nossa indignação com o processo de exclusão da sociedade civil no debate, e o que é mais grave, a exclusão dos que serão diretamente impactadas pela construção da Usina,a que estão submetidas as populações da Bacia do rio Xingu, que serão diretamente impactadas pela construção da Usina.

Nos preocupa, em especial, a desconsideração, por parte desse governo, das conclusões do parecer do IBAMA, uma peça fundamental deste processo que deveria, mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Também afirmam que os estudos apresentados não apresentam informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho da vazão reduzida. Igualmente, os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento.

Também as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam a inviabilidade econômica do projeto, seu impacto negativo sobre a população indígena e ribeirinha e o caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da Área Diretamente Afetada. Esses mesmos estudos revelam os impactos sobre peixes e fauna aquática apontando a possibilidade de extinção de espécies e as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa.

Exigimos uma posição ambiental e socialmente responsável dos órgãos de planejamento, controle e gestão ambiental do país, que deveriam proteger nossos rios e seguir o que estabelece nossa Constituição no que se refere à realização de consultas informadas e de boa fé às populações indígenas afetadas pelo projeto e debate ampliado com toda a sociedade. No entanto, o que vemos é a defesa e o apoio desses órgãos à construção de um projeto tão impactante como Belo Monte.

Por isso, apoiamos a demanda dos povos da Volta Grande do Xingu para que no lugar da construção dessa grande represa, seja priorizada a consolidação do projeto de agricultura familiar nessa região, iniciado nos anos 1970, através do ordenamento fundiário e ambiental, da infra-estrutura para os assentamentos, da recomposição do passivo ambiental, da melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais e urbanas, assim como a implementação das Reservas Extrativistas.

Em respeito aos direitos das populações da Bacia do Xingu, exigimos que seja revista a recente decisão de conceder a licença prévia para o projeto de Belo Monte. Estamos em aliança com os povos do Xingu nessa causa e contra todo e qualquer projeto que ameace a preservação da Amazônia e das futuras gerações.

Atenciosamente,

Nome, documento, instituição (se for o caso)


A foto, retrata o Encontro de Altamira, que reuniu 3 mil pessoas, 650 índios entre elas e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil.


Assine a Petição Avaaz por Belo Monte


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5 comentários:

Luce disse...

precisamos reverter esse absurdo

Luce disse...

postei links do blog no twitter e no facebook

Carol Daemon disse...

Que bom, Luce!
Hoje, tem reportagem no "Fantástico" sobre o assunto, tomara que sensibilize mais gente.
abs e bom domingo,
Carol

Mariana M. Thomé disse...

Quanto tempo eu perdi...não conhecendo esse blog! Meus parabéns! Já me tornei seguidora.

Carolina Daemon Oliveira Pereira disse...

Oi Mariana, apareça qdo quiser.
abs, Carol