sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Agronegócio perde em eficácia para agricultura familiar: O mito do agrobusiness

Produção maior com modelo agroflorestal: Novo uso da terra ajuda agricultores a desenvolver negócio sustentável

Transformar algo ecologicamente correto em um negócio sustentável e rentável parece longe da realidade de muitas empresas. No ramo agrícola, isto é possível. Pelo menos é o que sugere um modelo chamado de agroflorestal. Ele consiste no uso da terra combinando espécies de árvores com cultivos agrícolas e animais, capazes de captar nutrientes do solo, segundo o Sistema de Informações Agroflorestais (Sisaf), elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). E é assim que Jones Severino Pereira – agora empresário – ganha a vida há mais de 15 anos. Reportagem de Augusto Leite, na Folha de Pernambuco.

“No começo, a vizinhança achava que eu tinha endoidado, porque as pessoas passavam na frente e viam o terreno cheio de mato. Quando surgiram os avanços, passei a tirar 500 cocos dos mesmos 40 pés que antes davam no máximo 70”, conta. Isso não é nada. Hoje, do Sítio São João, em Abreu e Lima, do qual ele é dono, saem 13 mil quilos de alimentos e 40 metros cúbicos de madeira por ano. A produção é garantida por mais de 75 espécies de plantas e uma diversidade de animais que o agricultor não consegue sequer estimar.

As flores não brotaram tão facilmente na vida de Sr. Jones. A inovação partiu por necessidade, já que o solo estava improdutivo e a família vivia da apicultura – criação de abelhas. Atualmente, ainda retiram 500 mil litros de mel todo ano, mas esta não é mais a principal atividade de sustento. “O sistema convencional monocultivo fez com que o solo chegasse a um ponto em que ficou completamente degradado. Na época (até 1993), se eu ganhasse dinheiro, comprava adubo e produzia. Só que não era mais viável. Ia cair num ciclo vicioso. Sempre dependeria de adubo e a natureza não funciona dessa forma”, aponta.

O empresário lembra que “nos primeiros três anos de experiência (agroflorestais) foram mais erros do que acertos”. A situação melhorou mesmo com a ajuda do Centro Sabiá, uma organização não-governamental que assessora famílias agricultoras em Pernambuco. Tanto trabalho, esforço e boa vontade levaram a área de um hectare do Sítio São João a ser reconhecida internacionalmente. De 1999 para cá, já foram mais de 3,5 mil pessoas visitando o local, muitas delas fazendo intercâmbios ou estágios.

Produtos passam por transformação
Mas o que seria de Sr. Jones sem a mãozinha da mulher, Lenir Ferreira Gomes Pereira? “Grande parte dos produtos que vendemos são por conta do talento dela, que parecia estar adormecido”, diz o agricultor. Era preciso dar destino a uma enorme quantidade de mamão, abacaxi, banana, café… E por aí vai. A saída foi diversificar os produtos em tortas, polpas, geleias e doces. Só do açaí, o grande carro-chefe do Sítio São João, com dois mil quilos produzidos por ano, são oito formas distintas de comercializar o produto.

“A ideia surgiu porque a produção estava muito grande. A intenção era não perder a fruta e tentar agregar valor. Recebi um treinamento e aproveitei para o que nós temos. Como não produzimos trigo, faço pão de macaxeira e jerimum. Faço também pastel de jaca com a carninha dela de verdade”, conta a simpática Leninha, como é chamada.

Os produtos são vendidos no Espaço Agroecológico, que acontece aos sábados, nas Graças, atrás do Colégio São Luís, e às segundas, em Boa Viagem, nas proximidades do Parraxaxá. Mas quem der uma passada no Sítio São João também pode aproveitar. Não deve ser fácil sair de mãos abanando. Também é possível fazer encomendas por telefone.

SERVIÇO
Sítio São João
Telefone: 3541-9083
Centro Sabiá
http://www.centrosabia.org.br/


Grãos perenes, a próxima revolução na agricultura

Lavouras de grãos perenes, que crescem com menores quantidades de fertilizantes, herbicidas, combustível e menor erosão do solo do que os grãos plantados anualmente, poderiam estar disponíveis em duas décadas, de acordo com estudo [Increased Food and Ecosystem Security via Perennial Grains] publicado na revista Science.

O desenvolvimento de grãos perenes seria uma das maiores inovações na história da agricultura, mas ainda depende pesquisas e investimento nos atuais programas de melhoramento das espécies potencialmente promissoras.

A questão é delicada e polêmica, em termos de economia global baseada na exportação de produtos agrícolas e enfrenta resistências na agroindústria e na indústria agroquímica. Os autores do estudo destacam que grãos perenes poderiam ampliar a capacidade dos agricultores em sustentar as bases ecológicas de suas colheitas.
Ao mesmo tempo, poderiam oferecer uma proteção e um estímulo adicional à plena utilização de terras marginais, em risco de serem degradadas pela produção anual de grãos.

“As pessoas falam sobre a segurança alimentar”, diz John Reganold, professor e pesquisador da Washington State University (WSU). “Isso é apenas metade do problema. Precisamos falar tanto da segurança alimentar e do ecossistema.”

Os grãos perenes, dizem os autores, têm períodos de crescimento maiores do que as culturas anuais e suas raízes são mais profundas, o que permite às plantas tirarem o maior partido da precipitação. Suas raízes maiores, que podem chegar de 3 a 4 m. de profundidade, reduzem a erosão, são mais eficientes em relação ao aproveitamento dos nutrientes no solo, ao mesmo tempo em que tendem a sequestrar maior quantidade de carbono da atmosfera.

Por serem perenes também exigem menos passagens de equipamentos agrícolas e menos herbicidas. Em termos comparativos, os grãos anuais podem desperdiçar cinco vezes mais água que as culturas perenes e 35 vezes mais nitrato, um nutriente importante para as plantas, que pode ‘migrar’, a partir de campos, para os cursos d’água, contaminando a água potável e criando “zonas mortas” em águas de superfície.

“O desenvolvimento de versões perenes, de nossa produção de grãos, resolveria muitas das limitações ambientais das culturas anuais, ajudando a alimentar um planeta cada vez mais faminto”, diz Reganold.
A pesquisa para o desenvolvimento de grãos perenes está em curso na Argentina, Austrália, China, Índia, Suécia e Estados Unidos.


Os autores afirmam, ainda, que as pesquisas em grãos perenes poderiam ser aceleradas com mais recursos, pesquisadores, terra e tecnologia em programas de melhoramento. Defendem um esforço de pesquisa semelhante ao atualmente despendido na base biológica de combustíveis alternativos.





Plantações orgânicas produzem o mesmo rendimento em grãos em lavouras de milho e soja em relação às plantações convencionais, mas utilizam 30 por cento menos energia, menos água e nenhum pesticida. Esta é a conclusão de um estudo que durou nada menos do que 22 anos, conduzido pelo professor David Pimentel, da Universidade de Cornell, Estados Unidos.
"Lavouras orgânicas oferecem vantagens  reais em plantações de milho e soja," afirma o pesquisador em um artigo publicado no exemplar de Julho da revista Bioscience. O estudo compara a plantação orgânica com a plantação convencional de lavouras de soja e milho em termos de seus custos e benefícios ambientais, energéticos e econômicos.
"O cultivo orgânico desses grãos não apenas utiliza uma média de 30 por cento menos energia fóssil, mas também conserva mais água no solo, induz menos erosão, mantém a qualidade do solo e conserva mais recursos biológicos do que a agricultura convencional," afirma Pimentel.
O experimento de 22 anos, intitulado "Rodale Institute Farming Systems Trial", comparou uma fazenda convencional, que utiliza aplicações de fertilizantes e pesticidas recomendados por especialistas, com uma fazenda que utiliza esterco animal como adubo e outra, que cultiva legumes orgânicos e utiliza uma rotação de três anos de ervilha/milho e centeio/soja e trigo. Os dois sistemas orgânicos não receberam nenhum tipo de pesticida ou fertilizante químico.
A pesquisa comparou a atividade de fungos no solo, rendimento em grãos, eficiência energética, custos, alterações da matéria orgânica ao longo do tempo, acumulação de nitrogênio e lixiviação de nitratos dos dois sistemas de cultivo.
"Primeiro e mais importante, nós descobrimos que o rendimento do milho e da soja foram os mesmos nos três sistemas," afirmou Pimentel, acentuando que, embora o rendimento do milho orgânico tenha sido de apenas um terço do convencional durante os quatro primeiros anos do estudo, ao longo do tempo os sistemas orgânicos produziram mais, especialmente sob condições de seca.
A razão para esse maior rendimento da agricultura orgânica é que a erosão do vento e da água degradou o solo na fazenda convencional, enquanto que o solo das fazendas orgânicas melhorou continuamente em termos de matéria orgânica, umidade, atividade microbiana e outros indicadores de qualidade do solo.
O fato de que os sistemas de agricultura orgânica absorvem e retêm quantidades significativas de carbono no solo também tem implicações para o aquecimento global, afirma o professor, destacando que o carbono no solo das fazendas orgânicas aumentou de 15 para 28 por cento, o equivalente à captura de 1.500 quilos de dióxido de carbono do ar por hectare plantado.



A Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Mato Grosso do Sul, no intuito de dar maior visibilidade à luta dos pequenos produtores e à agricultura familiar camponesa, vem resgatando e divulgando importantes dados estatísticos que colocam em xeque justificativas de produtividade e geração de emprego do agronegócio, que não coincidem com a realidade. De acordo com a entidade, no Mato Grosso do Sul (MS), se faz uma apologia ao agronegócio alicerçado no grande capital financeiro.

A profusão da propaganda, segundo a CPT/MS, tem como objetivo convencer a população acerca de sua superioridade econômica e, portanto, da necessidade do Estado continuar protegendo o setor em detrimento da luta camponesa pela reforma agrária, pela produção agroecológica, bem como a luta dos povos indígenas pela restituição de seus territórios tradicionais.

Um destes estudos foi o realizado pela doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006. A investigação teve como foco a análise das transformações na agropecuária, no último período censitário, a partir de duas escalas comparativas: a primeira refere-se ao Estado em si, a segunda é a análise comparativa entre amostras regionais, neste caso a região Leste de Mato Grosso do Sul e Norte Central paranaense. O estudo comparativo destas amostrais regionais se justifica pela reconhecida diferença agrária de Mato Grosso do Sul e do Paraná.

O primeiro conjunto de análises revela que em Mato Grosso do Sul, segundo o Censo 2006, a concentração da terra continua sendo realidade, pois as classes de áreas de menos de 50 hectares representam 58,83% dos estabelecimentos e detêm apenas 2,09% daterra, já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 10,18%, mas possuem 76,93% do território.

Uso da Terra: a força da agricultura familiar
Outra observação importante na escala estadual diz respeito ao aumentosignificativo na produção de aves no Censo 2006. Ressalta-se que 71,51% desta produção vêm da pequena unidade (até 200ha). O mesmo ocorre com a produção de suínos que cresceu 69,87%, sendo a pequena unidade responsável por 70% desta produção. Em relação ao leite a pequena unidade teve um aumento na produção de 41,01% em relação ao Censo 1995/96, enquanto a média e a grande unidade reduziram sua produção de leite. Este aumento na produção de leite está nas classes de área de menos de 50 hectares, que representam em grande medida o tamanho das parcelas dos lotes da Reforma Agrária.
Estas classes de área de menos de 50ha, que detém apenas 2,09% da área total, produzem 46,48% do leite no Estado, utilizando parco financiamento.

Segundo os dados fornecidos para a CPT/MS, os pequenos stabelecimentos do Mato Grosso do Sul que produzem arroz e feijão, foram mais eficientes que as propriedades da agricultura de exportação, de acordo com os dados dos dois últimos censos agropecuários (1995/96 e 2006).

Por exemplo, a soja teve um acréscimo de produtividade de apenas 6,77% de quilos por hectare em 2006, comparado aos dados do Censo de 1995/96. Já o arroz registrou um aumento de produtividade de 67,77% em 2006, comparado com os dados do Censo de 1995/96, e o feijão também aumentou a produtividade em 51,19% em relação ao mesmo período. Portanto, apesar destes produtos da agriculturafamiliar ter sofrido uma redução de área colhida em 2006, o volume da produção foi superior ao de 1995/96. A pesquisa ressalta, por exemplo, que a classe de área responsável pela produção de feijão é a pequena unidade com até 200 ha.

Este estrato responde por 64,07% do total da produção. “Apesar de pequeno, estes estabelecimentos têm conseguido se apropriar dos avanços tecnológicos e melhorar sua eficiência produtiva” explica a doutora Rosemeire para a Radioagência NP.

Geração de Empregos no Campo: as pequenas unidades empregam mais
A referida pesquisa mostra que a geração de ocupações nos menores estratos de área é também significativa, pois, segundo o Censo 2006/MS, o aumento no número de pessoal ocupado ocorreu nas classes de área de menos de 50 ha, ela sozinha representa 44,18% do total do pessoal ocupado no Estado (93.311). Cruzando as ocupações com o tamanho da terra, a classe de área de menos de 50 ha gera umaocupação a cada 6,7 ha, enquanto a classe de área acima de 1000ha gera uma ocupação a cada 411,56ha.

Valor da produção e Financiamento: o mito do agronegócio
Quando o assunto é financiamento, a pesquisa aponta uma interessante contradição no MS. Os 1.231 estabelecimentos com mais de 1.000ha acessaram 78,97% do valor total dos financiamentos em 2006 e responderam por 51,17% do valor total da produção agropecuária em 2006. Os 4.269 estabelecimentos das classes de área de menos de 50 hectares acessaram 2,45% dos financiamentos em 2006 e responderam por 12,19% do valor total da produção agropecuária.

Ou seja, proporcionalmente a pequena unidade (menos 50 ha) é quase dez vezes mais eficiente do que a grande unidade, porque acessou R$ 45.606.000 (2,45%) de recursos públicos e respondeu por R$ 434.460.000 (12,19%) do valor de produção agropecuária. Enquanto que a grande unidade que acessou R$ 1.472.448.000,00 (78,97%) respondeu por 1.823.344.000,00 (51,17%). É mais um dado do IBGE a confirmar a eficiência da pequena unidade de produção.



O mito do agronegócio empresarial

A Comissão Pastoral da Terra-Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS), em mais uma análise que resgata o estudo da doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), apresenta a análise comparativa das transformações na agropecuária entre a região Leste do MS e Norte Central Paranaense.

A pesquisa teve como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006. A primeira parte da matéria resgatou que, comparativamente, os pequenos estabelecimentos tiveram mais eficiência produtiva que as grandes unidades de produção. Nesta parte fica demonstrada que, comparando os dados de posse e uso da terra entre as duas regiões, a concentração fundiária na região Leste bloqueia a geração de trabalho, renda e riqueza.

A segunda metodologia da pesquisa, que é a comparação das amostras regionais, evidencia uma estrutura fundiária menos concentrada no Paraná e, portanto, a divisão mais equânime da terra. Por outro lado, estes dados confrontados com os dados da produção (área colhida, volume da produção e valor da produção), explicitam a relação destes modelos de estrutura fundiária com o uso da terra. Um dos apontamentos fundamentais é que a desconcentração fundiária e, portanto, a pequena unidade tem papel preponderante na pujante produção agropecuária da região do Norte Central paranaense.

Posse e propriedade da terra
Na região Leste os dados do IBGE revelam que os estabelecimentos de até menos de 50 ha (6.023) ocupam 1,55% da área total, por outro lado na região do Norte Central o número de estabelecimentos de até menos 50 ha (45.724) ocupa 21,81% da área total. Já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 14,24% na região Leste do MS, detendo 73,45% da área. No Norte Central do PR são 0,25% ocupando 13,5% da área.

Uso da terra
A pesquisa destaca que apesar do rebanho bovino da região Leste de Mato Grosso ser mais de quatro vezes superior em relação à região Norte Central paranaense, a quantidade produzida de leite é superior nesta última, situação a indicar a finalidade distinta da produção pecuária. Sendo que, esta distinção se materializa em classes de área e uma simetria permanece, qual seja: nas duas regiões é a pequena unidade quem responde pela maior produção de leite. Na região Leste, 42,68% do leite produzido provém dos estabelecimentos de menos de 100 ha e 76,93%, na região Norte Central.

Geração de emprego
Nos dados acerca do pessoal ocupado, a realidade diverge no tocante ao desempenho dos extratos abaixo de 50 ha, situação que guarda estreita relação com o modelo da estrutura fundiária de cada região estudada. Assim, na região Leste, que tem uma estrutura fundiária extremamente concentrada, os estabelecimentos com menos de 50 ha, que detém apenas 1,55% da área, vão ocupar 31,29% do pessoal, enquanto que os estabelecimentos acima de 1000 hectares, que possuem 73,45% da área, vão ocupar 33,02% da mão de obra. Já a região do Norte Central, que se encontra mais fragmentada, as classes de área de menos de 50 hectares ocupam 70,44% da mão de obra e as classes com mais de 1000 hectares tão somente 3,65%. Realidade que reforça a premissa de que a terra fracionada é sinônimo de geração de emprego.

Em relação aos valores da produção, verifica-se que na região Leste as classes de área de menos de 50 hectares foram responsáveis por 5,89% do valor total produzido e a classe de área com mais de 1000 hectares por 71,98%.

Valor da produção e financiamento
Cruzando estes dados com o valor dos financiamentos obtidos observa-se que a eficiência da pequena unidade é maior, pois a classe de área de mais de 1000 hectares obteve financiamento de mais de 1 bilhão de reais e gerou um valor de produção total de 524 milhões; a pequena unidade de produção de menos de 50 ha acessou 2,4 milhões (0,21% do valor total dos financiamentos obtidos) e gerou um valor de produção total de 42,9 milhões.

Ou seja, a classe de área de menos de 50 hectares multiplicou por quase 20 o valor do financiamento e a grande dividiu por dois o valor do financiamento. Portanto, a grande unidade de produção produziu metade do valor que tomou de recursos públicos. Na região Norte Central a classe de menos de 50 ha multiplicou por 10 o valor do financiamento, enquanto que a classe acima de 1000 não chegou a multiplicar por cinco o valor do financiamento.

Quando comparamos os valores totais da produção agropecuária entre as duas regiões a diferença fica ainda mais gritante. O valor da produção do Norte Central é de R$ 2.905.481.000,00 e da região Leste de apenas R$ 728.201.000,00. Já os valores de financiamentos são da seguinte ordem: R$ 445.201.000,00 no Norte Central e de R$ 1.154.191.000,00 na região Leste. Considerando que a área total da região Leste é mais que três vezes superior à região do Norte Central, podemos afirmar que a concentração fundiária da região Leste bloqueia a geração de trabalho, renda e riqueza.




Agronegócios, a nova face do latifúndio


Não podemos entender a discussão do agronegócio sem primeiro compreender o que ele estabeleceu do ponto de vista produtivo e qual foi seu impacto na questão da concentração das propriedades de terra em países como o Brasil”. A afirmação é do professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Marcos Pedlowski. Em entrevista, concedida, por telefone, à IHU On-Line, Pedlowski explica como a prática, considerada por ele uma maquiagem para a proteção do latifúndio no país, pode ser prejudicial para a sociedade brasileira e mundial.
Segundo ele, “quem mais ganha com o agronegócio são as grandes cadeias de comercialização, que ficam com o grosso do que é gerado mundialmente”. Pedlowski aponta que “isso foge do nosso alcance, porque, geralmente, ficamos só observando a relação entre agronegócio, latifúndio e reforma agrária”. “O agronegócio não é autodestrutivo, é destrutivo só para a nação e para os países que tentam sair dessa dependência histórica e geopolítica dos países ricos”, afirma.
Marcos Pedlowski é professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com atuação no âmbito do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico do Centro de Ciências do Homem da UENF.

IHU On-Line – Quando, hisoricamente falando, surgiu a ideia de agronegócio?
Marcos Pedlowski – Academicamente, existem artigos que citam o surgimento do termo agronegócio na década de 1950, mas isso não é verídico. O conselho da Revolução Verde, no qual o agronegócio é irmão-gêmeo, nasceu com a concepção de uma nova forma de produzir, menos dependente das intempéries. Por outro lado, isso estabelece a necessidade de uma nova integração no processo produtivo na agricultura.
Porém, uma das promessas que a Revolução Verde trazia, a partir dessa maior cientificidade do processo produtivo, era o fim da fome, além da maior democracia no acesso à terra. Se olharmos no tempo, vemos que a Revolução Verde não acabou com a fome, e tão pouco democratizou a propriedade da terra no mundo. Pelo contrário, essa forma de produzir tem elevado o índice de concentração de terras na maior parte do planeta.
IHU On-Line – O agronegócio hoje está posicionado dentro de questões fundamentais no Brasil, como no debate do código florestal, e colocando o país como maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Como o senhor vê a relação entre esses temas vinculados ao agronegócio?
Marcos Pedlowski – Temos que ligar essa questão da Revolução Verde e do agronegócio às características que o capitalismo tem nos países de periferia como o Brasil. O termo que foi cunhado, a partir da década de 1960, para definir o que acontece em países como o nosso é modernização conservadora. Do ponto de vista da importação ou dos pacotes, hoje falamos em implementos agrícolas, agrotóxicos, sementes geneticamente modificadas, e isso tudo foi feito às custas da manutenção.
Tenho visto alguns números sobre Coeficiente de Gini [1] no Brasil, uma curva que mede a igualdade e desigualdade. Quanto mais próximo o coeficiente está de zero, maior será a igualdade, quanto mais próximo de um, maior a desigualdade. Os últimos dados que temos são de 2006, e registram 0.87 no Brasil. Isso, na escala do coeficiente, é uma concentração bastante forte. O interessante é que, em 1996, o número era 0.856. Entre esses anos, tivemos um acréscimo de dois pontos, o que significa que aumentou a concentração da terra no país.
Não podemos entender a discussão do agronegócio sem primeiro compreender o que ele estabeleceu do ponto de vista produtivo e qual foi seu impacto na questão da concentração das propriedades de terra em países como o Brasil, onde essas propriedades já eram muito concentradas. Normalmente, a faceta mais ideológica e que ficou muito mais popularizada a partir da década de 1990, no Brasil, do agronegócio como algo moderno, e da agricultura familiar como algo atrasado, não é fortuita, já que corre na onda neoliberal.
A questão da maior dependência do mercado e a maior inserção no mercado mundial virou quase uma religião. De lá para cá, temos usado o agronegócio como símbolo de modernidade, quando, na verdade, temos um maior nível de contaminação de solos e recursos hídricos, contaminação de trabalhadores por agrotóxicos e por dispersão de sementes geneticamente modificadas, os desmatamentos no centro-oeste e na Amazônia e a questão do trabalho escravo. Tudo isso está concentrado no agronegócio, que é apenas uma faceta ou maquiagem para a manutenção do latifúndio no país.
IHU On-Line – Qual é o discurso dos latifundiários acerca do trabalho escravo?
Marcos Pedlowski – Isso tem sido liderado pela senadora Kátia Abreu, que fala que devemos discutir à exaustão o que é trabalho escravo. Também já ouvi o deputado do PPS de Rondônia, Rubens Moreira Mendes, no Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo em Brasília. Ele fala que se fôssemos cumprir todos os critérios da legislação vigente, nenhum pequeno produtor cumpriria as normas. Por isso, é complexo falar o que é trabalho escravo, o que deveria ser feito é um diálogo exaustivo para ajustar a realidade do campo à legislação.
Quando temos documentação explícita e uma proposta de legislação mais rígida parada no congresso por força do latifúndio e do agronegócio, a PEC 438, quando sabemos exatamente o que é trabalho escravo, a escravidão por dívida ou a escravidão por não cumprimento da legislação trabalhista, não precisamos nos ater a normas mais estritas. O código civil e a constituição são suficientes para determinar e punir trabalho escravo, não há discussão. Sabemos que a legislação rediscutiu o que é trabalho escravo, o que é uma atitude de procrastinação das medidas que devem ser tomadas contra os escravocratas. É lamentável que a Banca Ruralista do Congresso esteja protegendo os produtores que viabilizam a sustentabilidade da agricultura agroexportadora nos países desenvolvidos. Não só se fala em rotular socialmente o álcool, mas também a soja e tudo mais.
“O código civil e a constituição são suficientes para determinar e punir trabalho escravo, não há discussão”
Enquanto existir desconfiança, ou certeza, o trabalho escravo permanecerá no Brasil, e hoje ele está espraiado por todas as regiões. O estado com maior apreensão de trabalho escravo atualmente é Santa Catarina. Não existe escravidão em pequenas propriedades familiares, quando encontramos esta prática, é em latifúndios e empresas do agrobusiness. É esta a discussão que deve ser feita. Rediscutir o trabalho escravo é dizer que não sabemos quando alguém está preso, quando existem capatazes e jagunços, quando o trabalhador está com os documentos retidos ou não sabe o quanto ganhou por um dia de trabalho.
IHU On-Line – Analisando as propostas colocadas em jogo em relação às eleições deste ano, quando a reforma agrária, no Brasil, será realizada?
Marcos Pedlowski – A Reforma Agrária não será realizável enquanto não se entender que o que está em jogo é o apoio que as administrações federais dão ao agronegócio. O agronegócio representa uma possibilidade de articulação com o mercado globalizado, o que, do meu ponto de vista, é uma aposta equivocada se considerarmos que os preços das principais commodities estão em depressão histórica. Porém, existe a insistência no financiamento do agronegócio. Este ano, por exemplo, a agricultura está recebendo um aporte financeiro do governo federal de 12 bilhões de reais para colocar em safra. Deste dinheiro, 10 bilhões estão indo para o agronegócio.
No entanto, a dívida acumulada do agronegócio em 2008, é de 75 bilhões de reais, sendo que destes, 27 bilhões são dívidas da década de 1990. Essa é uma aposta que nos mantêm financiando o latifúndio, dependentes de uma agricultura globalizada em que temos uma depressão contínua dos valores reais dos produtos. E ainda há algo pior. Neste momento, com a crise na Europa e a ameaça de crise hipotecária na China, o Brasil pode ter um colapso em sua balança comercial por causa da aposta no agrobusiness.
Por outro lado, quando lembramos, objetivamente, o que já havia sido feito pelo FHC e pelo Lula em termos de agronegócio, percebemos que não houve reforma agrária. O que tem acontecido, principalmente na Amazônia, é o Programa de Regularização de Posses de caráter muito precário e que não mexe no centro do problema, que é o Coeficiente de Gini. Este coeficiente aumentou durante o governo Lula, isto significa que não houve nenhuma reforma. Isso é interessante. O agronegócio é feito por um número pequeno de proprietários.
Sabemos que proprietários com mais de mil hectares no Brasil, que são 1% dos proprietários, controlam 43% das terras no país. Não há, nesse horizonte, nenhuma proposta que reaja pela reforma agrária. Mas, na minha visão, quando analisamos especialmente os resultados surpreendentes que aparecem no censo agropecuário em 2008, e que causam certa estupefação, vemos que o grosso da produção, não apenas de alimentos, mas de commotidies, é da agricultura familiar. Isto nos mostra que a opção correta para o Brasil seria fazer uma corajosa reforma agrária e modernizar o campo brasileiro do ponto de vista das relações sociais e produtivas. Essa modernidade de agrotóxicos, desmatamentos, escravidão é falsa.
IHU On-Line – E como a Revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da reforma agrária efetiva no Brasil?
Marcos Pedlowski – Certamente, essa é outra falácia. O latifúndio, toda vez que faz uma aposta ruim, vai correndo pro estado pedir renegociação e mais dinheiro. Ao mesmo tempo, quando vemos que nenhum esforço objetivo tem sido feito nas regiões brasileiras, não temos uma mudança de produtividade. Dizem que hoje somos 75% mais produtivos, mas 75% mais produtivos em relação a quê? Certas culturas têm sua produção estabilizada quando a área aumenta muito, como no caso da Amazônia. Ou seja, o que tivemos de aumento na produção está ancorado no aumento da área em produção, não existe um aumento de produtividade. Por isso que o latifúndio é contra a ausência de produtividade, porque sabe que, se esses índices estiverem defasados, deve investir muito mais, melhorar a capacidade dos trabalhadores e aperfeiçoar os investimentos públicos.
Na verdade, esse apoio à safra não passa de subsídios disfarçados. O governo Lula reclama dos subsídios da União Europeia, mas, ao permitir essa rolagem eterna da dívida do latifúndio, não faz nada mais do que subsidiar. Acredito que essa questão da revisão dos índices de produtividade é uma necessidade, não apenas do ponto de vista da reforma agrária. Quando fica escancarado que determinados proprietários não estão preocupados com produtividade, e estão fazendo especulação fundiária, torna-se evidente que precisamos de uma mudança muito grande. Assim eles seriam obrigados a fazer um esforço para se adequar a uma realidade em termos de observação da função social da terra.
Por outro lado, se eles continuarem não querendo trabalhar na terra de forma mais produtiva, podemos usar isso para fazer uma reforma agrária. Como é apresentado, parece que só se quer a revisão para fazer a reforma agrária, isso não pode ser o único motivo. Um motivo a mais, e talvez a prioridade, é que termos muita terra improdutiva no país. E, convenhamos, o latifúndio não tem uma competência real para ser produtivo, especialmente se não tiver os subsídios que recebem do estado.
IHU On-Line – O que vem a ser o Neolatifúndio?
Marcos Pedlowski – O neolatifúndio é o que estão chamando de agronegócio. O problema é que ninguém gosta de ser chamado de latifundiário. É mais chique ser chamado de agroboy ou agro qualquer coisa. Eu pelo menos entendo a expressão como latifúndio com cara moderna, mas que continua sendo o latifúndio de sempre. Na literatura mexicana, quando se fala na questão da reforma agrária, usa-se o termo neolatifúndio como um filão para agronegócio. Mas quando se fala em agronegócio, não temos mais aquele latifundiário que forma sua empresa agrícola.
Não é somente a questão local que influencia, temos ligação direta entre as grandes multinacionais de produção de sementes, de agrotóxicos, e essa ligação não para por aí. Temos quem recolhe a safra, – um exemplo são os produtos da Monsanto que vão para a Bunge – depois alguém exporta e vai parar no Carrefour, em Paris, ou no Walmart, em Washington. Se observarmos os cálculos, quem mais ganha com o agronegócio são as grandes cadeias de comercialização, que ficam com o grosso do que é gerado mundialmente. Isso foge do nosso alcance, porque, geralmente, ficamos só observando a relação entre agronegócio, latifúndio e reforma agrária. Esse seria moderno, tecnológico. A defesa desse novo latifúndio, na verdade, é outra forma de falar que não precisamos mais de reforma agrária.
IHU On-Line – A estratégia adotada pelo agronegócio, levando em conta o desmatamento, o trabalho escravo e degradante, uso de agrotóxicos, é autodestrutiva?
Marcos Pedlowski – Não, ela só nos destrói. Na lógica, que é globalizada, aqueles que são responsáveis pelo funcionamento não estão onde os grandes problemas vão se manifestar. O agronegócio não é autodestrutivo, só para a nação e para os países que tentam sair dessa dependência histórica e geopolítica dos países ricos. Um exemplo é Campos dos Goytacazes. Quando se fecham as usinas, os usineiros vão construir hotéis, grandes prédios comerciais e vão vender terreno na rua.
A empresa jurídica vai falir, e a pessoa física vai estar na boa. Temos situações em que a fábrica falida de um usineiro, que estava escravizando pessoas, é transferida para outro lugar. Não vemos estes trabalhadores escravos procurarem seus direitos. Essa mobilidade do agronegócio traz a impunidade. O latifúndio quer falar que trabalho escravo só pode ser punido se julgado, mas existem causas trabalhistas que duram 30 anos. Se pensarmos em projetos de desenvolvimento nacional, isso é destrutivo para o país. O agronegócio se recicla.
Notas:
[1] Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100).


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