quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Mais hidrelétricas mal explicadas nesse país solar: Fumaça, Tapajós, Jamanxim, Teles Pires e claro, Belo Monte

Eu sou radicalmente contra a construção de hidrelétricas de grande porte, especialmente no Brasil, onde há um imenso potencial solar e um aquecedor solar de baixo custo pode ser construído por uma  única pessoa em 1 dia de trabalho ao custo de R$35,00.
Os aquecedores solares de baixo custo são de patente livre e deveriam estar sendo ensinados nas escolas de todo país, sua difusão seria mais revolucionária em termos de qualidade de vida do que a difusão do soro caseiro ou mesmo a implementação de uma reforma agrária.
Para ver como e onde fazer seu aquecedor solar de baixo custo, leia a postagem "A casa sustentável é mais barata - parte 15 (aquecedor solar de baixo custo)", onde essa blogueira modesta põe a mão na massa e faz sua própria placa.

Hidrelétricas de grande porte são absurdas, já que devastam áreas nativas inteiras, deslocam populações que vivem daquela terra, destroem a biodiversidade natural antes mesmo que possamos estudá-la e identificar todas as espécies, além do maior problema em primeira instância: se as árvores são os maiores captores de CO2, afogá-las com o intuito de gerar energia "limpa" não parece uma alternativa muito inteligente.
A única hidrelétrica sustentável que tive o prazer de conhecer, foi numa ecovila ashram, Goura Vrindrávana. A hidrelétrica de pequeno porte não derrubou uma árvore sequer para ser construída e com sua energia realmente limpa iluminava um vale e ainda alimentava uma pequena fábrica de frutas orgânicas desidratadas, a subsistência da comunidade autogerida.
Para ler sobre essa experiência inesquecível, clique na postagem "Goura Vrindrávana".

O grande problema da engenharia de grande porte está justamente no fato de sua rápida obsolescência. A obra grandiosa de hoje, em 10 anos, não terá mais a menor utilidade e pior, o impacto ambiental que veio como efeito colateral, leva muito mais tempo para ser minimizado e em muitos casos, o quadro é irrecuperável.




A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, órgão do Ministério Público Federal (MPF/MG), expediu duas recomendações para proteger os direitos das populações atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Fumaça.

A PCH Fumaça foi construída no final dos anos 90, tendo entrado em operação no início do ano 2000. A usina explora o potencial hidráulico das águas do Rio Gualaxo do Sul, nos municípios de Mariana e Diogo de Vasconcelos, região sudeste do Estado de Minas Gerais.

A autorização para exploração da PCH foi concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à empresa Alcan Alumínio do Brasil Ltda, atualmente Novellis do Brasil, subsidiária da multinacional Novellis Corporation, a maior produtora de alumínio do mundo.

"Em que pese esse poderio econômico, as comunidades atingidas pela construção da hidrelétrica estão em situação de desamparo, porque as informações que temos são as de que a empresa ainda não teria reparado integralmente os direitos violados pelo empreendimento", afirma a procuradora regional dos direitos do cidadão Silmara Goulart.

A PRDC informa que o próprio Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão vinculado à Secretaria Especial da Presidência da República, após vistoria realizada em 2006, elaborou um relatório no qual narra que o processo de construção e operação da PCH Fumaça violou várias espécies de direitos das populações locais, como o direito à saúde e a um ambiente saudável e o direito à moradia adequada.

Empobrecimento - Segundo o relatório do CDDPH, houve degradação das condições sanitárias e do atendimento à saúde, e, no processo de implantação da barragem, ocorreram danos nas casas mais próximas ao canteiro de obras que, em 2006, ainda não tinham sido reparados. Além disso, as moradias oferecidas no reassentamento não eram compatíveis com o tamanho das famílias.

O relatório do Conselho dizia ainda que teria havido violação ao direito de ir e vir das pessoas, porque elas perderam vias rurais e estradas que antes existiam, sem a correspondente abertura/construção de outros acessos. Além disso, foram infligidas perdas a meeiros, areeiros, garimpeiros, artesãos (jazidas de pedra-sabão e de outros minérios existentes na região foram inundadas pelo reservatório), diaristas e proprietários que, sem poder contar com seus meios de subsistência, sofreram inesperado empobrecimento em suas condições de vida.

"Embora o relatório do CDDPH tenha sido elaborado em 2006, após cinco anos parece que as condições de vida dos atingidos continua a mesma, conforme nos foi informado em reunião realizada no local. A situação é tão grave que eles estão hoje sendo assistidos pela Coordenação Geral de Apoio a Grupos Vulneráveis do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome", observa a procuradora da República.

Para ela, "essa situação de fragilidade é fortemente acentuada quando se vê de um lado uma empresa do poderio econômico que é a Novellis Corporation, e, do outro, a completa inércia dos órgãos públicos estaduais quanto à fiscalização do efetivo cumprimento das condicionantes socioambientais por parte da empresa. E o que é mais grave: esse descumprimento acarreta ônus para o governo federal, que se vê obrigado a prestar assistência às pessoas atingidas".

O MPF lembra que "os graves danos noticiados pelo CDDPH foram impostos às comunidades atingidas porque os órgãos ambientais envolvidos no licenciamento da PCH Fumaça (Feam, Copam E Supram-Zona da Mata) vêm permitindo a continuidade do empreendimento sem a adoção de qualquer medida que, de fato, resguarde os direitos dessas pessoas".

Renovação automática - Na verdade, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) chegou a recomendar ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que não concedesse a licença de operação enquanto não fosse verificado o cumprimento das condicionantes.

E, embora em um primeiro momento o Copam sinalizasse nesse sentido, em 2002 voltou atrás e concedeu a licença de operação para o empreendimento, postergando, para momento futuro, o cumprimento das medidas mitigatórias e reparatórias fixadas na licença de instalação.

Em janeiro de 2007, o empreendedor formalizou pedido de revalidação da licença de operação perante a Feam, cuja validade expiraria em abril daquele ano, alegando que as condicionantes haviam sido cumpridas.

O pedido só foi atendido no dia 31 de maio de 2011, quando a Superintendência de Regularização Ambiental da Zona da Mata (Supram), órgão ligado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, concedeu a renovação automática da licença de operação, com validade até abril de 2013.

Segundo o MPF, nesses quatro anos, o empreendedor continuou operando a usina, mesmo com a licença de operação vencida. E o que é pior: a Supram este ano revalidou a LO sem sequer fiscalizar se as condicionantes socioambientais haviam sido de fato cumpridas pela concessionária. "O Direito brasileiro não permite a concessão de licença de operação, e muito menos sua renovação automática, a um empreendimento que não cumpriu todas as condicionantes socioambientais. Por tudo isso, fica claro que o ato praticado pela Supram foi ilegal", afirma a procuradora Silmara Goulart.

Pedidos - Em uma das recomendações, encaminhada à Supram-Zona da Mata, o MPF pede que sejam suspensos imediatamente os efeitos da revalidação da LO da PCH Fumaça, até que sejam verificadas, por meio de vistorias, o cumprimento das condicionantes impostas na LO originária. Pede também que o órgão estabeleça medidas visando à reparação dos direitos das populações atingidas direta e indiretamente pela implantação da usina.

A mesma recomendação também foi enviada à empresa Novellis do Brasil, para que a empresa, em caso de eventual descumprimento das condicionantes, promova a reparação dos direitos violados por seu empreendimento.

Na segunda recomendação, encaminhada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a PRDC pediu que sejam adotadas medidas para apurar a ilegalidade da atual licença ambiental de operação concedida à Novellis e que seja apurado o descumprimento das obrigações decorrentes do regime de concessão da exploração do potencial hidráulico pela empresa.

Foi concedido prazo de 30 dias para o acatamento das recomendações.



Demitido da Funai, Megaron diz que ato foi motivado por oposição a hidrelétricas

No último dia 28, o cacique kayapó Megaron Txucarramãe foi demitido sumariamente e sem aviso prévio da coordenação regional da Funai de Colider, MT. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda, 31, através de uma portaria, que comunica que “o diretor de promoção ao desenvolvimento sustentável da fundação nacional do índio – Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 719/PRES, de 10 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União No 132, de 14 de julho de 2009, resolve: No- 55 – Exonerar o servidor MEGARON TXUCARRAMAE, matrícula no 0444614, CPF no 013.015.768-67, do c argo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Colíder-MT”.


De acordo com Megaron, a demissão foi política. “Com certeza é por causa da minha oposição a Belo Monte e às hidrelétricas do Teles Pires e do Tapajós. Não tem outro motivo. É perseguição política. E eles são tão covardes que não me chamaram para conversar, só recebi a notificação da Funai”.

A reação dos kayapó à exoneração de um de seus maiores líderes foi imediata. Segundo a filha de Megaron, Mayalú Txucarramãe, os kayapó do Alto e do Médio Xingu estão se mobilizando para pressionar o governo a rever a demissão, e há uma posição unânime de que não será aceita qualquer tentativa de substituição de Megaron à frente da Funai de Colider. “O nosso povo vai reagir, isso aqui vai parar, não vamos aceitar um absurdo desses”, afirma Mayalú.

Na tarde desta terça, 1o de novembro, os kayapó enviaram uma carta ao Ministério da Justiça exigindo a revogação da demissão, e divulgaram uma nota pública condenado o ato.

“Tendo em vista que a Funai não apresentou qualquer justificativa para a tomada deste ato extremo, nós, indígenas liderados pelo Cacique Raoni, entendemos que não há motivos para esta decisão, que consideramos arbitrária e contra os princípios do estado democrático. Megaron Txucarramãe vem lutando, há décadas, em defesa do seu povo, de forma digna, sem nunca ter cometido alguma ilegalidade, e sempre respeitado a Constituição Federal”, afirma a nota.

E conclui: “em razão da truculência, da ilegalidade do ato, da falta de motivos, do evidente preconceito que está contido no decreto de exoneração, nosso povo requer a revogação dessa Portaria. Queremos e pedimos que Megaron Txucarramãe continue a frente do cargo de Coordenador Regional de Colider-MT, por entender que ele é a pessoa mais apropriada para defender e lutar por nossos interesses e direitos, como sempre vem realizando, sem medir nenhum esforço para realização dessas ações. Lembre-se da história de luta e de vida que tem o senhor Megaron Txucarramãe, sucessor do Cacique Raoni, desde a década de 60 acompanhado dos irmãos Villas Boas na criação da Terra Indígena do Xingu, entre outras lutas para a defesa da sobrevivência de todas as populações indígenas do Brasil.”

De acordo com Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a decisão da Funai assume um caráter de retaliação a partir do momento em que ocorre um dia após a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte em Altamira, na madrugada do dia 27. “É inacreditável que se trate dessa forma, com essa falta de respeito, um cacique e chefe da nação kayapó. Parece vingança mesquinha, é de uma inadmissível falta de compostura e dignidade por parte do governo brasileiro. Esta é a única resposta que ele tem a nos dar quando exigimos nossos direitos constitucionais, jogados no lixo com o projeto de Belo Monte? Acha que com isso desistiremos de lutar? É uma injustiça que me revolta, mas isso só aumenta nossa força de resistência contra Belo Monte e todas as outras hidrelétricas planejadas na nossa Amazônia”.

 

Complexo Hidrelétrico do Tapajós estaria no maior distrito aurífero do mundo

No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserida a chamada Província Mineral do Tapajós (PMT), com 100 mil quilômetros quadrados, considerada uma das maiores áreas de mineração e o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval e financiamento do Estado, o potencial de riqueza no interior das terras indígenas. O ouro na região foi descoberto no início de 1950 e a sua exploração por garimpeiros tem sindo constante ao longo dos últimos 50 anos.

“A Brazilian Gold pretende usar os recursos da venda para avançar no desenvolvimento de seus projetos na região Norte, onde detém oito áreas na província mineral do Tapajós e duas na província aurífera de Alta Floresta, nas imediações de Tapajós.” Fonte: AGECO 15/04/2011

Estima-se que tenham saído da PMT – oficial e ilegalmente – até hoje, cerca de 800 t de ouro, equivalente a 16 vezes a produção total de Serra Pelada. Isso significaria perto de US$ 2 bilhões, mas nos números oficiais só constam que foram produzidos, até 2006, aproximadamente 194 t.

Há presença maciça de garimpos na região, confirmados pela quantidade de pistas de pouso – 300 no Tapajós, 170 em Parima e 185 em Alta Floresta. O Projeto Província Mineral do Tapajós – Projeto PROMIN-TAPAJÓS foi criado em 1995 para buscar um nível confiável de conhecimento geológico e incentivar a pesquisa de depósitos de ouro e novos empreedimentos.

O ouro, aliado aos projetos hidrelétricos no Tapajós e Jamanxim que, coincidentemente, estão sobre a província mineral, vai pavimentar definitivamente a ocupação predatória da região.

Só a simples perspectiva de implantação de projetos hidrelétricos nas bacias do rio Tapajós e Teles Pires já é suficiente para induzir a ocupação de áreas protegidas da Amazônia. A extração de minério, garimpo do ouro e as novas concessões de direitos minerários trarão consigo outro ciclo de exploração madeireira. Novos impactos atingirão os territórios indígenas.
Na outra ponta, a extração vegetal do açaí e da castanha-do-pará que ocorre em todos os municípios da bacia do Tapajós, com destaque para Santarém e Jacareacanga estará ameaçada. Há ainda grandes desafios a serem superados: baixo retorno financeiro, desequilíbrio entre oferta e demanda, falta de políticas públicas e limitada capacidade de suporte da natureza. A construção de hidrelétricas não corrigirá essas deficiências e não conduzirá ao desenvolvimento sustentável da região.

O extrativismo mineral clandestino continua num rítmo acelerado. Também não há fiscalização da garimpagem livre do ouro nos rios dentro ou fora das terras indígenas. Mineração ilegal é caminho certo na direção da degradação ambiental e da contaminação dos recursos hídricos. No Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM) tramitam 17.408 processos minerários em análise, a caminho da exploração.

Os municípios da região da bacia do rio Tapajós foram recompensados com a riqueza natural das reservas florestais e minerais, recursos hídricos, estoque pesqueiro, exuberância cênica e vocação turística. O governo federal entende erroneamente que para agregar valor aos produtos primários da região e fortalecer a economia local e regional deve estimular um desenvolvimento artificial. Encabeçando a lista de prioridades para atingir seu objetivo está o incentivo à exploração do potencial hidrelétrico com um conjunto de usinas nos rios Tapajós e Teles Pires e Juruena.

Grandes grupos mineradores, incentivados pelas facilidades concedidas pelo governo federal aos projetos hidrelétricos na Amazônia – usinas do Madeira e Belo Monte, já disputam espaço na exploração das reservas minerais. De olho nessa riqueza, se prepara a abertura das terras indígenas à mineração com um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.

Empresas nacionais e internacionais pretendem aumentar sua capacidade de produção explorando as terras indígenas. Aumenta a demanda global por recursos minerais.

O Complexo do Tapajós vai catalisar a ocupação da região e dar força, também, ao avanço da fronteira agrícola sobre os ecossistemas. Infelizmente, a escolha do governo ao favorecer a construção de grandes e pequenas hidrelétricas visa favorecer o agronegócio, o comércio exterior de soja e a industrialização na região, a qualquer custo.

O projeto da hidrovia Tapajós – Teles Pires, na esteira das hidrelétricas, é predatório e vai servir só para facilitar o escoamento da produção agropecuária e minerária da região. O projeto excluiu qualquer possibilidade de consulta aos povos indígenas. As hidrelétricas em sequência nos rios Tapajós e Teles Pires e a construção de eclusas vai permitir a navegação de grandes comboios. Os reservatórios e os derrocamentos do leito do rio (retirada das pedras) visam superar as barreiras naturais dos trechos encachoeirados desses rios.

A transposição de desnível será possível para as embarcações. Espécies de peixes, no entanto, como a “matrinxã” e várias outras não adaptadas para viverem em lagos, serão extintas em toda a extensão do rio Teles Pires. Na hidrelétrica Sinop, no rio Teles Pires, está prevista a construção de uma grande eclusa com largura superior à de Tucurui, recém-inaugurada.

Outro setor que pressiona a construção de complexos hidrelétricos na região da bacia do Tapajós é o das indústrias eletrointensivas. Em Juruti, extremo oeste do Pará, a Alcoa teve aprovada a licença de instalação de mineração de bauxita para construir uma planta de beneficiamento, um porto fluvial e uma ferrovia.

Grandes indústrias cujo principal insumo é a energia buscam locais em que há planos de construção de usinas hidrelétricas. A implantação dessas indústrias traz impactos significativos às regiões onde se instalam. Com os projetos vem o aumento das receitas dos municípios, mas traz consigo a migração, a pressão sobre a infra-estrutura, serviços públicos, recursos naturais e o recrudescimento dos conflitos fundiários.

 

As mini hidrelétricas do Vale do Xingu
 
O governador em exercício, Odair Corrêa, ao lado da prefeita Maria do Carmo, inaugurou uma mini-usina hidrelétrica para atender cerca de 1.500 pessoas da localidade de Cícero Mendes, no Projeto de Assentamento Corta Corda, a 68 quilômetros de Santarém. O vice-governador substitui Ana Júlia até o dia 4, quando a governadora retornará de uma viagem ao exterior (Inglaterra e França). “Essa mini-usina é uma dádiva para as comunidades afastadas dos grandes e médios centros. (...) É movida pelas melhores turbinas elétricas do mundo e que são fabricadas aqui mesmo, em Santarém, por caboclos autodidatas”, disse o governador em exercício, lembrando que uma das bandeiras do governo é atender as populações historicamente negligenciadas pelos governos.

A obra foi realizada por meio de convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os governo federal e do Estado e a prefeitura de Santarém. O convênio assinado pela prefeitura com o Incra representa um repasse de mais de R$ 2,8 milhões para a construção de seis microusinas em comunidades localizadas nos assentamentos Corta Corda, Moju I e Moju II. É a quinta unidade instalada e inaugurada. As outras ficam nas comunidades de Fortaleza, Sombra Santa, Bom Jesus, São João e Santo Antônio, todas no Projeto de Assentamento Moju I e Moju II. O projeto prevê a implantação de mais uma mini-usina, que será em São Francisco da Água Azul.

O superintendente regional do Incra, Luciano Brunety, expicou que “onde o “Programa Luz para Todos” tem dificulade de chegar, nós vamos na frente e fazemos parcerias com o Estado e com o município”, disse. A prefeita Maria do Carmo lembrou que o projeto das mini-usinas começou com o ex-vice-prefeito, Delano Riker (morto há um mês), quando era secretário de Agricultura.

“ Sou muito grata a eles por essa iniciativa”, declarou Maria do Carmo, acrescentando que ela e sua equipe sofreram boicote e denúncias da oposição por causa da assinatura de convênios com o Incra. “Disseram que eu queria fazer esses projetos longe de Santarém para ficar com dinheiro”. E prosseguiu: “Mas estou mostrando a essa gente que sou uma mulher honesta e que trabalha para o bem do seu povo”. Maria reconheceu o empenho do governador em exercício por Santarém.

 
 
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