Plantações
orgânicas produzem o mesmo rendimento em grãos
em lavouras de milho e soja em relação às plantações convencionais, mas
utilizam 30 por cento menos energia, menos água e nenhum pesticida.
Esta é a conclusão de um estudo que durou nada menos do que 22 anos,
conduzido pelo professor David Pimentel, da Universidade de Cornell, Estados Unidos.
"Lavouras orgânicas oferecem vantagens
reais em plantações de milho e
soja," afirma o pesquisador em um artigo publicado no exemplar de Julho
da revista Bioscience. O estudo compara a plantação orgânica com a
plantação convencional de lavouras de soja e milho em termos de seus
custos e benefícios ambientais, energéticos e econômicos.
"O
cultivo orgânico desses grãos não apenas utiliza uma média de 30 por
cento menos energia fóssil, mas também conserva mais água no solo, induz
menos erosão, mantém a qualidade do solo e conserva mais recursos biológicos do que a agricultura convencional," afirma Pimentel.
O
experimento de 22 anos, intitulado "Rodale Institute Farming Systems
Trial", comparou uma fazenda convencional, que utiliza aplicações de
fertilizantes e pesticidas recomendados por especialistas, com uma
fazenda que utiliza esterco animal como adubo e outra, que cultiva
legumes orgânicos e utiliza uma rotação de três anos de ervilha/milho e
centeio/soja e trigo. Os dois sistemas orgânicos não receberam nenhum
tipo de pesticida ou fertilizante químico.
A
pesquisa comparou a atividade de fungos no solo, rendimento em grãos,
eficiência
energética, custos, alterações da matéria orgânica ao longo do tempo,
acumulação de nitrogênio e lixiviação de nitratos dos dois sistemas de
cultivo.
"Primeiro e mais
importante, nós descobrimos que o rendimento do milho e da soja foram os
mesmos nos três sistemas," afirmou Pimentel, acentuando que, embora o
rendimento do milho orgânico tenha sido de apenas um terço do
convencional durante os quatro primeiros anos do estudo, ao longo do
tempo os sistemas orgânicos produziram mais, especialmente sob condições
de seca.
A razão para esse maior
rendimento da agricultura orgânica é que a erosão do vento e da água
degradou o solo na fazenda convencional, enquanto que o solo das
fazendas orgânicas melhorou
continuamente em termos de matéria orgânica, umidade, atividade
microbiana e outros indicadores de qualidade do solo.
O
fato de que os sistemas de agricultura orgânica absorvem e retêm
quantidades significativas de carbono no solo também tem implicações
para o aquecimento global, afirma o professor, destacando que o carbono
no solo das fazendas orgânicas aumentou de 15 para 28 por cento, o
equivalente à captura de 1.500 quilos de dióxido de carbono do ar por
hectare plantado.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Mato Grosso do Sul, no intuito de dar maior visibilidade à luta dos pequenos produtores e à agricultura familiar camponesa, vem resgatando e divulgando importantes dados estatísticos que colocam em xeque justificativas de produtividade e geração de emprego do agronegócio, que não coincidem com a realidade. De acordo com a entidade, no Mato Grosso do Sul (MS), se faz uma apologia ao agronegócio alicerçado no grande capital financeiro.
A profusão da propaganda, segundo a CPT/MS, tem como objetivo convencer a população acerca de sua superioridade econômica e, portanto, da necessidade do Estado continuar protegendo o setor em detrimento da luta camponesa pela reforma agrária, pela produção agroecológica, bem como a luta dos povos indígenas pela restituição de seus territórios tradicionais.
Um destes estudos foi o realizado pela doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006. A investigação teve como foco a análise das transformações na agropecuária, no último período censitário, a partir de duas escalas comparativas: a primeira refere-se ao Estado em si, a segunda é a análise comparativa entre amostras regionais, neste caso a região Leste de Mato Grosso do Sul e Norte Central paranaense. O estudo comparativo destas amostrais regionais se justifica pela reconhecida diferença agrária de Mato Grosso do Sul e do Paraná.
O primeiro conjunto de análises revela que em Mato Grosso do Sul, segundo o Censo 2006, a concentração da terra continua sendo realidade, pois as classes de áreas de menos de 50 hectares representam 58,83% dos estabelecimentos e detêm apenas 2,09% daterra, já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 10,18%, mas possuem 76,93% do território.
Uso da Terra: a força da agricultura familiar
Outra observação importante na escala estadual diz respeito ao aumentosignificativo na produção de aves no Censo 2006. Ressalta-se que 71,51% desta produção vêm da pequena unidade (até 200ha). O mesmo ocorre com a produção de suínos que cresceu 69,87%, sendo a pequena unidade responsável por 70% desta produção. Em relação ao leite a pequena unidade teve um aumento na produção de 41,01% em relação ao Censo 1995/96, enquanto a média e a grande unidade reduziram sua produção de leite. Este aumento na produção de leite está nas classes de área de menos de 50 hectares, que representam em grande medida o tamanho das parcelas dos lotes da Reforma Agrária.
Estas classes de área de menos de 50ha, que detém apenas 2,09% da área total, produzem 46,48% do leite no Estado, utilizando parco financiamento.
Segundo os dados fornecidos para a CPT/MS, os pequenos stabelecimentos do Mato Grosso do Sul que produzem arroz e feijão, foram mais eficientes que as propriedades da agricultura de exportação, de acordo com os dados dos dois últimos censos agropecuários (1995/96 e 2006).
Por exemplo, a soja teve um acréscimo de produtividade de apenas 6,77% de quilos por hectare em 2006, comparado aos dados do Censo de 1995/96. Já o arroz registrou um aumento de produtividade de 67,77% em 2006, comparado com os dados do Censo de 1995/96, e o feijão também aumentou a produtividade em 51,19% em relação ao mesmo período. Portanto, apesar destes produtos da agriculturafamiliar ter sofrido uma redução de área colhida em 2006, o volume da produção foi superior ao de 1995/96. A pesquisa ressalta, por exemplo, que a classe de área responsável pela produção de feijão é a pequena unidade com até 200 ha.
Este estrato responde por 64,07% do total da produção. “Apesar de pequeno, estes estabelecimentos têm conseguido se apropriar dos avanços tecnológicos e melhorar sua eficiência produtiva” explica a doutora Rosemeire para a Radioagência NP.
Geração de Empregos no Campo: as pequenas unidades empregam mais
A referida pesquisa mostra que a geração de ocupações nos menores estratos de área é também significativa, pois, segundo o Censo 2006/MS, o aumento no número de pessoal ocupado ocorreu nas classes de área de menos de 50 ha, ela sozinha representa 44,18% do total do pessoal ocupado no Estado (93.311). Cruzando as ocupações com o tamanho da terra, a classe de área de menos de 50 ha gera umaocupação a cada 6,7 ha, enquanto a classe de área acima de 1000ha gera uma ocupação a cada 411,56ha.
Valor da produção e Financiamento: o mito do agronegócio
Quando o assunto é financiamento, a pesquisa aponta uma interessante contradição no MS. Os 1.231 estabelecimentos com mais de 1.000ha acessaram 78,97% do valor total dos financiamentos em 2006 e responderam por 51,17% do valor total da produção agropecuária em 2006. Os 4.269 estabelecimentos das classes de área de menos de 50 hectares acessaram 2,45% dos financiamentos em 2006 e responderam por 12,19% do valor total da produção agropecuária.
Ou seja, proporcionalmente a pequena unidade (menos 50 ha) é quase dez vezes mais eficiente do que a grande unidade, porque acessou R$ 45.606.000 (2,45%) de recursos públicos e respondeu por R$ 434.460.000 (12,19%) do valor de produção agropecuária. Enquanto que a grande unidade que acessou R$ 1.472.448.000,00 (78,97%) respondeu por 1.823.344.000,00 (51,17%). É mais um dado do IBGE a confirmar a eficiência da pequena unidade de produção.
O mito do agronegócio empresarial
A Comissão Pastoral da Terra-Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS), em mais uma análise que resgata o estudo da doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), apresenta a análise comparativa das transformações na agropecuária entre a região Leste do MS e Norte Central Paranaense.
A pesquisa teve como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006. A primeira parte da matéria resgatou que, comparativamente, os pequenos estabelecimentos tiveram mais eficiência produtiva que as grandes unidades de produção. Nesta parte fica demonstrada que, comparando os dados de posse e uso da terra entre as duas regiões, a concentração fundiária na região Leste bloqueia a geração de trabalho, renda e riqueza.
A segunda metodologia da pesquisa, que é a comparação das amostras regionais, evidencia uma estrutura fundiária menos concentrada no Paraná e, portanto, a divisão mais equânime da terra. Por outro lado, estes dados confrontados com os dados da produção (área colhida, volume da produção e valor da produção), explicitam a relação destes modelos de estrutura fundiária com o uso da terra. Um dos apontamentos fundamentais é que a desconcentração fundiária e, portanto, a pequena unidade tem papel preponderante na pujante produção agropecuária da região do Norte Central paranaense.
Posse e propriedade da terra
Na região Leste os dados do IBGE revelam que os estabelecimentos de até menos de 50 ha (6.023) ocupam 1,55% da área total, por outro lado na região do Norte Central o número de estabelecimentos de até menos 50 ha (45.724) ocupa 21,81% da área total. Já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 14,24% na região Leste do MS, detendo 73,45% da área. No Norte Central do PR são 0,25% ocupando 13,5% da área.
Uso da terra
A pesquisa destaca que apesar do rebanho bovino da região Leste de Mato Grosso ser mais de quatro vezes superior em relação à região Norte Central paranaense, a quantidade produzida de leite é superior nesta última, situação a indicar a finalidade distinta da produção pecuária. Sendo que, esta distinção se materializa em classes de área e uma simetria permanece, qual seja: nas duas regiões é a pequena unidade quem responde pela maior produção de leite. Na região Leste, 42,68% do leite produzido provém dos estabelecimentos de menos de 100 ha e 76,93%, na região Norte Central.
Geração de emprego
Nos dados acerca do pessoal ocupado, a realidade diverge no tocante ao desempenho dos extratos abaixo de 50 ha, situação que guarda estreita relação com o modelo da estrutura fundiária de cada região estudada. Assim, na região Leste, que tem uma estrutura fundiária extremamente concentrada, os estabelecimentos com menos de 50 ha, que detém apenas 1,55% da área, vão ocupar 31,29% do pessoal, enquanto que os estabelecimentos acima de 1000 hectares, que possuem 73,45% da área, vão ocupar 33,02% da mão de obra. Já a região do Norte Central, que se encontra mais fragmentada, as classes de área de menos de 50 hectares ocupam 70,44% da mão de obra e as classes com mais de 1000 hectares tão somente 3,65%. Realidade que reforça a premissa de que a terra fracionada é sinônimo de geração de emprego.
Em relação aos valores da produção, verifica-se que na região Leste as classes de área de menos de 50 hectares foram responsáveis por 5,89% do valor total produzido e a classe de área com mais de 1000 hectares por 71,98%.
Valor da produção e financiamento
Cruzando estes dados com o valor dos financiamentos obtidos observa-se que a eficiência da pequena unidade é maior, pois a classe de área de mais de 1000 hectares obteve financiamento de mais de 1 bilhão de reais e gerou um valor de produção total de 524 milhões; a pequena unidade de produção de menos de 50 ha acessou 2,4 milhões (0,21% do valor total dos financiamentos obtidos) e gerou um valor de produção total de 42,9 milhões.
Ou seja, a classe de área de menos de 50 hectares multiplicou por quase 20 o valor do financiamento e a grande dividiu por dois o valor do financiamento. Portanto, a grande unidade de produção produziu metade do valor que tomou de recursos públicos. Na região Norte Central a classe de menos de 50 ha multiplicou por 10 o valor do financiamento, enquanto que a classe acima de 1000 não chegou a multiplicar por cinco o valor do financiamento.
Quando comparamos os valores totais da produção agropecuária entre as duas regiões a diferença fica ainda mais gritante. O valor da produção do Norte Central é de R$ 2.905.481.000,00 e da região Leste de apenas R$ 728.201.000,00. Já os valores de financiamentos são da seguinte ordem: R$ 445.201.000,00 no Norte Central e de R$ 1.154.191.000,00 na região Leste. Considerando que a área total da região Leste é mais que três vezes superior à região do Norte Central, podemos afirmar que a concentração fundiária da região Leste bloqueia a geração de trabalho, renda e riqueza.
Produção de alimentos e crise energética
Em 1982 foi traduzido pela Empresa Catarinense de Pesquisa Agropecuária (Empasc) um dos trabalhos clássicos sobre energia na agricultura em âmbito internacional, Produção de alimentos e crise energética, de autoria de David Pimentel e colaboradores. Nele os autores analisam a evolução da eficiência energética da cultura do milho nos Estados Unidos, de 1940 a 1970, período em que ocorreram alterações substanciais na tecnologia de produção do cereal.
Em três décadas ocorreu um incremento da produtividade da cultura de 240%, mas sua eficiência energética decresceu, pois, com o elevado aporte de insumos demandados pela “modernização”, despendeu-se mais energia em insumos do que os acréscimos em energia embutidos no incremento da produção.
Enquanto em 1940, para cada caloria injetada no processo, produziam-se 3,7 calorias em milho, em 1970 tal relação era de apenas 2,8. Em suas conclusões, o estudo aponta que nos Estados Unidos o combustível fóssil é a mais importante matéria-prima utilizada na agricultura moderna, enquanto a mão de obra é pouco utilizada (cerca de 9 horas/acre cultivado); que no sistema agrícola tipo “revolução verde” têm ocorrido problemas com a produção, especialmente no que se refere a pragas e doenças; que para a redução da demanda de energia decorrente da utilização de fertilizantes e pesticidas químicos e o incremento de sua eficiência energética devem ser adotadas tecnologias alternativas, como a rotação de culturas, a adubação verde e um melhoramento genético voltado à resistência a pragas e doenças.
Com base na metodologia de Pimentel, em 1982 foi publicado, pelo Instituto de Economia Agrícola do Estado de São Paulo (IEA), o estudo Perfil energético da agricultura paulista, de autoria de Castanho Filho e Chabariberi, avaliando a eficiência energética da produção vegetal, animal e das principais explorações da agricultura paulistas.
Com as crises do petróleo de 1973 e 1979, a questão energética emergiu no Brasil, quando os gastos com as importações de petróleo evoluíram de 10,3 % do valor das exportações em 1970, para 36,4% em 1974 e para 50,7% em 1980.
Tal crise redundou na elaboração da Política Energética Brasileira, cuja ação mais expressiva foi a criação do Proalcool, que tinha como meta produzir 10,4 bilhões de litros de álcool hidratado e anidro em 1985. O programa teve rápida expansão, e dentre seus benefícios relacionam-se a redução da dependência externa de energia, a geração de emprego e renda, o desenvolvimento tecnológico endógeno, o menor potencial poluente do álcool em relação à gasolina e ao óleo diesel.
Seus vieses centrais foram a concentração da renda que promoveu e o deslocamento das culturas alimentícias para áreas distantes dos centros consumidores. O Proalcool exacerbou a competição entre a produção de alimentos básicos e as culturas industriais e de exportação, com reflexos negativos no nível social.
O Programa Nacional de Pesquisa em Energia tinha como diretrizes para a agricultura a economia de insumos energéticos na agropecuária e na silvicultura; o aumento da produtividade de biomassa e de “substâncias energéticas” (açúcares, amido, óleos e celulose) em espécies tradicionais e/ou em processo de introdução; o autossuprimento energético da propriedade rural; a substituição de combustíveis fósseis por aqueles provenientes da transformação da biomassa e do uso da energia solar e eólica no acionamento de máquinas agrícolas; o aproveitamento de resíduos na produção de combustíveis e fertilizantes e a análise da economia energética na agropecuária e silvicultura.
Dos quase 5 milhões de estabelecimentos rurais existentes em 1975, 59% usavam apenas a força humana no preparo do solo; 26% usavam tração animal e apenas 15% a tração mecanizada. A irrigação existia em apenas 3% dos estabelecimentos e os fertilizantes químicos e/ou orgânicos eram usados em 22% deles.
Em janeiro de 1981 o CNPq realizou em São Paulo mesa redonda sobre as “Tecnologias poupadoras de insumos na agricultura”, a qual contou com a presença de cerca de 20 cientistas brasileiros que questionavam o modelo de capital intensivo. O documento final do evento propugnava o apoio a linhas de pesquisa que minimizassem o emprego de insumos e máquinas movidas a energia fóssil, o desenvolvimento de sistemas de produção técnica e economicamente viáveis, energeticamente sustentáveis, ecologicamente equilibrados e socialmente justos, e apontava que a agricultura em bases ecológicas é um conjunto de conhecimentos, técnicas e enfoques resultantes da investigação científica, e de uso consagrado, aplicados no processo produtivo agrícola, com a finalidade de produzir alimentos sãos e baratos para o homem, em harmonia com a natureza para a sustentação dos ecossistemas, reciclando energia, gerando e usando insumos e promovendo a plena integração do solo, planta, animal e homem.
Na ocasião, foi sistematizado documento que estabelecia um roteiro de prioridades de pesquisa, abrangente aos campos da agricultura alternativa e das tecnologias poupadoras de insumos na agricultura.
O documento Ação programada em ciência e tecnologia – produção vegetal, publicado pelo CNPq em 1982, tratava das prioridades do governo federal na esfera da ciência e tecnologia agrícola, assinalando que o esforço de geração tecnológica no País se orientou no sentido de favorecer determinadas culturas, a ponto de, em 1978, cinco delas (cana-de-açúcar, cacau, café, soja e algodão) absorverem 52% dos investimentos totais em pesquisa. Culturas essas que mais utilizam os chamados insumos modernos, que são, em última análise, a concretização da revolução tecnológica em curso na agricultura brasileira.
Enquanto os produtos exportáveis demonstravam alguns ganhos de produtividade, os produtos domésticos apresentaram rendimentos declinantes, ou estáveis. Tornava-se, assim, necessário repensar a prioridade de pesquisa por produto, que, além de visar ao crescimento da oferta e da produtividade, considera a poupança dos insumos químicos e o uso da mecanização (CNPq, 1982).
Como orientação de caráter geral para a pesquisa, o documento referenciado acima relacionava uma nova orientação para o melhoramento genético; para a área de proteção de plantas às pragas, doenças e invasoras e o enfoque da pesquisa voltada aos sistemas integrados de produção, dentre outros.
O importante a resgatar é que a crise energética viria a desencadear uma conjuntura em que se abririam espaços para a reflexão e articulação de ações e iniciativas, no âmbito do poder público federal e da comunidade científica, compatíveis e afins com o ideário da agricultura alternativa.
Agronegócios, a nova face do latifúndio
“Não podemos entender a discussão do agronegócio sem primeiro compreender o que ele estabeleceu do ponto de vista produtivo e qual foi seu impacto na questão da concentração das propriedades de terra em países como o Brasil”. A afirmação é do professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Marcos Pedlowski. Em entrevista, concedida, por telefone, à IHU On-Line, Pedlowski explica como a prática, considerada por ele uma maquiagem para a proteção do latifúndio no país, pode ser prejudicial para a sociedade brasileira e mundial.
Segundo ele, “quem mais ganha com o agronegócio são as grandes cadeias de comercialização, que ficam com o grosso do que é gerado mundialmente”. Pedlowski aponta que “isso foge do nosso alcance, porque, geralmente, ficamos só observando a relação entre agronegócio, latifúndio e reforma agrária”. “O agronegócio não é autodestrutivo, é destrutivo só para a nação e para os países que tentam sair dessa dependência histórica e geopolítica dos países ricos”, afirma.
Marcos Pedlowski é professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com atuação no âmbito do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico do Centro de Ciências do Homem da UENF.
IHU On-Line – Quando, hisoricamente falando, surgiu a ideia de agronegócio?
Marcos Pedlowski – Academicamente, existem artigos que citam o surgimento do termo agronegócio na década de 1950, mas isso não é verídico. O conselho da Revolução Verde, no qual o agronegócio é irmão-gêmeo, nasceu com a concepção de uma nova forma de produzir, menos dependente das intempéries. Por outro lado, isso estabelece a necessidade de uma nova integração no processo produtivo na agricultura.
Porém, uma das promessas que a Revolução Verde trazia, a partir dessa maior cientificidade do processo produtivo, era o fim da fome, além da maior democracia no acesso à terra. Se olharmos no tempo, vemos que a Revolução Verde não acabou com a fome, e tão pouco democratizou a propriedade da terra no mundo. Pelo contrário, essa forma de produzir tem elevado o índice de concentração de terras na maior parte do planeta.
IHU On-Line – O agronegócio hoje está posicionado dentro de questões fundamentais no Brasil, como no debate do código florestal, e colocando o país como maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Como o senhor vê a relação entre esses temas vinculados ao agronegócio?
Marcos Pedlowski – Temos que ligar essa questão da Revolução Verde e do agronegócio às características que o capitalismo tem nos países de periferia como o Brasil. O termo que foi cunhado, a partir da década de 1960, para definir o que acontece em países como o nosso é modernização conservadora. Do ponto de vista da importação ou dos pacotes, hoje falamos em implementos agrícolas, agrotóxicos, sementes geneticamente modificadas, e isso tudo foi feito às custas da manutenção.
Tenho visto alguns números sobre Coeficiente de Gini [1] no Brasil, uma curva que mede a igualdade e desigualdade. Quanto mais próximo o coeficiente está de zero, maior será a igualdade, quanto mais próximo de um, maior a desigualdade. Os últimos dados que temos são de 2006, e registram 0.87 no Brasil. Isso, na escala do coeficiente, é uma concentração bastante forte. O interessante é que, em 1996, o número era 0.856. Entre esses anos, tivemos um acréscimo de dois pontos, o que significa que aumentou a concentração da terra no país.
Não podemos entender a discussão do agronegócio sem primeiro compreender o que ele estabeleceu do ponto de vista produtivo e qual foi seu impacto na questão da concentração das propriedades de terra em países como o Brasil, onde essas propriedades já eram muito concentradas. Normalmente, a faceta mais ideológica e que ficou muito mais popularizada a partir da década de 1990, no Brasil, do agronegócio como algo moderno, e da agricultura familiar como algo atrasado, não é fortuita, já que corre na onda neoliberal.
A questão da maior dependência do mercado e a maior inserção no mercado mundial virou quase uma religião. De lá para cá, temos usado o agronegócio como símbolo de modernidade, quando, na verdade, temos um maior nível de contaminação de solos e recursos hídricos, contaminação de trabalhadores por agrotóxicos e por dispersão de sementes geneticamente modificadas, os desmatamentos no centro-oeste e na Amazônia e a questão do trabalho escravo. Tudo isso está concentrado no agronegócio, que é apenas uma faceta ou maquiagem para a manutenção do latifúndio no país.
IHU On-Line – Qual é o discurso dos latifundiários acerca do trabalho escravo?
Marcos Pedlowski – Isso tem sido liderado pela senadora Kátia Abreu, que fala que devemos discutir à exaustão o que é trabalho escravo. Também já ouvi o deputado do PPS de Rondônia, Rubens Moreira Mendes, no Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo em Brasília. Ele fala que se fôssemos cumprir todos os critérios da legislação vigente, nenhum pequeno produtor cumpriria as normas. Por isso, é complexo falar o que é trabalho escravo, o que deveria ser feito é um diálogo exaustivo para ajustar a realidade do campo à legislação.
Quando temos documentação explícita e uma proposta de legislação mais rígida parada no congresso por força do latifúndio e do agronegócio, a PEC 438, quando sabemos exatamente o que é trabalho escravo, a escravidão por dívida ou a escravidão por não cumprimento da legislação trabalhista, não precisamos nos ater a normas mais estritas. O código civil e a constituição são suficientes para determinar e punir trabalho escravo, não há discussão. Sabemos que a legislação rediscutiu o que é trabalho escravo, o que é uma atitude de procrastinação das medidas que devem ser tomadas contra os escravocratas. É lamentável que a Banca Ruralista do Congresso esteja protegendo os produtores que viabilizam a sustentabilidade da agricultura agroexportadora nos países desenvolvidos. Não só se fala em rotular socialmente o álcool, mas também a soja e tudo mais.
“O código civil e a constituição são suficientes para determinar e punir trabalho escravo, não há discussão”
Enquanto existir desconfiança, ou certeza, o trabalho escravo permanecerá no Brasil, e hoje ele está espraiado por todas as regiões. O estado com maior apreensão de trabalho escravo atualmente é Santa Catarina. Não existe escravidão em pequenas propriedades familiares, quando encontramos esta prática, é em latifúndios e empresas do agrobusiness. É esta a discussão que deve ser feita. Rediscutir o trabalho escravo é dizer que não sabemos quando alguém está preso, quando existem capatazes e jagunços, quando o trabalhador está com os documentos retidos ou não sabe o quanto ganhou por um dia de trabalho.
IHU On-Line – Analisando as propostas colocadas em jogo em relação às eleições deste ano, quando a reforma agrária, no Brasil, será realizada?
Marcos Pedlowski – A Reforma Agrária não será realizável enquanto não se entender que o que está em jogo é o apoio que as administrações federais dão ao agronegócio. O agronegócio representa uma possibilidade de articulação com o mercado globalizado, o que, do meu ponto de vista, é uma aposta equivocada se considerarmos que os preços das principais commodities estão em depressão histórica. Porém, existe a insistência no financiamento do agronegócio. Este ano, por exemplo, a agricultura está recebendo um aporte financeiro do governo federal de 12 bilhões de reais para colocar em safra. Deste dinheiro, 10 bilhões estão indo para o agronegócio.
No entanto, a dívida acumulada do agronegócio em 2008, é de 75 bilhões de reais, sendo que destes, 27 bilhões são dívidas da década de 1990. Essa é uma aposta que nos mantêm financiando o latifúndio, dependentes de uma agricultura globalizada em que temos uma depressão contínua dos valores reais dos produtos. E ainda há algo pior. Neste momento, com a crise na Europa e a ameaça de crise hipotecária na China, o Brasil pode ter um colapso em sua balança comercial por causa da aposta no agrobusiness.
Por outro lado, quando lembramos, objetivamente, o que já havia sido feito pelo FHC e pelo Lula em termos de agronegócio, percebemos que não houve reforma agrária. O que tem acontecido, principalmente na Amazônia, é o Programa de Regularização de Posses de caráter muito precário e que não mexe no centro do problema, que é o Coeficiente de Gini. Este coeficiente aumentou durante o governo Lula, isto significa que não houve nenhuma reforma. Isso é interessante. O agronegócio é feito por um número pequeno de proprietários.
Sabemos que proprietários com mais de mil hectares no Brasil, que são 1% dos proprietários, controlam 43% das terras no país. Não há, nesse horizonte, nenhuma proposta que reaja pela reforma agrária. Mas, na minha visão, quando analisamos especialmente os resultados surpreendentes que aparecem no censo agropecuário em 2008, e que causam certa estupefação, vemos que o grosso da produção, não apenas de alimentos, mas de commotidies, é da agricultura familiar. Isto nos mostra que a opção correta para o Brasil seria fazer uma corajosa reforma agrária e modernizar o campo brasileiro do ponto de vista das relações sociais e produtivas. Essa modernidade de agrotóxicos, desmatamentos, escravidão é falsa.
IHU On-Line – E como a Revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da reforma agrária efetiva no Brasil?
Marcos Pedlowski – Certamente, essa é outra falácia. O latifúndio, toda vez que faz uma aposta ruim, vai correndo pro estado pedir renegociação e mais dinheiro. Ao mesmo tempo, quando vemos que nenhum esforço objetivo tem sido feito nas regiões brasileiras, não temos uma mudança de produtividade. Dizem que hoje somos 75% mais produtivos, mas 75% mais produtivos em relação a quê? Certas culturas têm sua produção estabilizada quando a área aumenta muito, como no caso da Amazônia. Ou seja, o que tivemos de aumento na produção está ancorado no aumento da área em produção, não existe um aumento de produtividade. Por isso que o latifúndio é contra a ausência de produtividade, porque sabe que, se esses índices estiverem defasados, deve investir muito mais, melhorar a capacidade dos trabalhadores e aperfeiçoar os investimentos públicos.
Na verdade, esse apoio à safra não passa de subsídios disfarçados. O governo Lula reclama dos subsídios da União Europeia, mas, ao permitir essa rolagem eterna da dívida do latifúndio, não faz nada mais do que subsidiar. Acredito que essa questão da revisão dos índices de produtividade é uma necessidade, não apenas do ponto de vista da reforma agrária. Quando fica escancarado que determinados proprietários não estão preocupados com produtividade, e estão fazendo especulação fundiária, torna-se evidente que precisamos de uma mudança muito grande. Assim eles seriam obrigados a fazer um esforço para se adequar a uma realidade em termos de observação da função social da terra.
Por outro lado, se eles continuarem não querendo trabalhar na terra de forma mais produtiva, podemos usar isso para fazer uma reforma agrária. Como é apresentado, parece que só se quer a revisão para fazer a reforma agrária, isso não pode ser o único motivo. Um motivo a mais, e talvez a prioridade, é que termos muita terra improdutiva no país. E, convenhamos, o latifúndio não tem uma competência real para ser produtivo, especialmente se não tiver os subsídios que recebem do estado.
IHU On-Line – O que vem a ser o Neolatifúndio?
Marcos Pedlowski – O neolatifúndio é o que estão chamando de agronegócio. O problema é que ninguém gosta de ser chamado de latifundiário. É mais chique ser chamado de agroboy ou agro qualquer coisa. Eu pelo menos entendo a expressão como latifúndio com cara moderna, mas que continua sendo o latifúndio de sempre. Na literatura mexicana, quando se fala na questão da reforma agrária, usa-se o termo neolatifúndio como um filão para agronegócio. Mas quando se fala em agronegócio, não temos mais aquele latifundiário que forma sua empresa agrícola.
Não é somente a questão local que influencia, temos ligação direta entre as grandes multinacionais de produção de sementes, de agrotóxicos, e essa ligação não para por aí. Temos quem recolhe a safra, – um exemplo são os produtos da Monsanto que vão para a Bunge – depois alguém exporta e vai parar no Carrefour, em Paris, ou no Walmart, em Washington. Se observarmos os cálculos, quem mais ganha com o agronegócio são as grandes cadeias de comercialização, que ficam com o grosso do que é gerado mundialmente. Isso foge do nosso alcance, porque, geralmente, ficamos só observando a relação entre agronegócio, latifúndio e reforma agrária. Esse seria moderno, tecnológico. A defesa desse novo latifúndio, na verdade, é outra forma de falar que não precisamos mais de reforma agrária.
IHU On-Line – A estratégia adotada pelo agronegócio, levando em conta o desmatamento, o trabalho escravo e degradante, uso de agrotóxicos, é autodestrutiva?
Marcos Pedlowski – Não, ela só nos destrói. Na lógica, que é globalizada, aqueles que são responsáveis pelo funcionamento não estão onde os grandes problemas vão se manifestar. O agronegócio não é autodestrutivo, só para a nação e para os países que tentam sair dessa dependência histórica e geopolítica dos países ricos. Um exemplo é Campos dos Goytacazes. Quando se fecham as usinas, os usineiros vão construir hotéis, grandes prédios comerciais e vão vender terreno na rua.
A empresa jurídica vai falir, e a pessoa física vai estar na boa. Temos situações em que a fábrica falida de um usineiro, que estava escravizando pessoas, é transferida para outro lugar. Não vemos estes trabalhadores escravos procurarem seus direitos. Essa mobilidade do agronegócio traz a impunidade. O latifúndio quer falar que trabalho escravo só pode ser punido se julgado, mas existem causas trabalhistas que duram 30 anos. Se pensarmos em projetos de desenvolvimento nacional, isso é destrutivo para o país. O agronegócio se recicla.
Notas:
[1] Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100).
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