O Governo arregou e vão colocar nossa muralha abaixo

Em 11 de dezembro, o blog estava de férias e eu deixei no Facebook a mensagem abaixo:

"Sobre Belo Monte: eu tenho silenciado e deixado os links, mas interrompo o jejum para deixar minha opinião sobre essa discussão ridícula promovida por universitários e amplamente divulgada pela Revista (in)VEJA.

Não existe hidrelétrica de grande porte "verde". Não importa se um grupo argumenta que a Floresta vai ser alagada ou se a área é apenas uma pastagem degradada e improdutiva. Não importa tampouco que existam acadêmicos que não acreditam que a população terá que ser deslocada (o que também é gravíssimo). O absurdo da hidrelétrica de grande porte consiste na covardia de alagar uma área nativa na maioria das vezes, cuja fauna e flora foram sequer catalogados pela ciência. Pior, sendo uma floresta, estamos afogando os captores do CO2 que emitimos e aquece o planeta, as árvores. Sendo uma pastagem degradada, estamos alagando uma área que destruímos (?) e deveríamos estar recuperando com a vegetação nativa ou pelo menos aproveitando para produzir alimentos em sistema agroflorestal inteligente.

Quando o homem acredita que tem o direito de alagar áreas, seja por hidrelétricas, seja por represas, está sendo antropocêntrico por acreditar que sua presença nessa caminhada pelo planeta é mais importante do que a das outras espécies. Nós não somos o topo da pirâmide, aliás não existe pirâmide alguma, o que existe é uma cadeia e nós somos apenas mais um dos elos.

Vou ainda mais longe, a hidrelétrica de grande porte torna a população "freguês" de uma energia vendida, quando o grande potencial desse país é solar e uma placa de energia solar com 0% de impacto custa R$35,00 e 1 única tarde de trabalho braçal. A população, ao invés de deslocada, subempregada e mal alimentada, teria áreas nativas preservadas e autonomia o bastante para produzir a energia que consome, sem pagar nada por isso.

Pela milésima vez: não existe sustentabilidade sem autogestão, a sustentabilidade de verdade é subversiva porque não dá lucro à ninguem. Nem ao consórcio das construtoras, nem a um governo que não me representa, nem a revistas sensacionalistas.

Lembro de outra coisa, ja visitei uma hidrelétrica de pequeno porte que não derrubou uma única árvore para ser construída. Fornecia energia para um vale inteiro, habitado por famílias num total de quase 200 pessoas e ainda alimentava uma fábrica de banana passa orgânica do bananal vizinho. Sustentável e gratuito. "
 

 

Essa semana, recebi um email de velho amigo, Virgilio, morador do Pará e ambientalista das antigas. Virgílio, que mantém um blog com seu nome, escreveu lindamente sobre a relação homem x floresta nesse país com nome de uma árvore que foi extinta, o pau brasil e que incrivelmente não tinha vaca, galinha, pato, laranja, melancia, manga, banana, cenoura, soja e praticamente tudo que compramos na maior naturalidade na feira.
No dia em que conheci o Virgílio, ouvi dele uma pergunta que nunca mais vou esquecer "A Floresta é de quem?".

"Brasil um País Florestal e Madeireiro?

Eles não lavram nem criam. Nem há aqui boi ou vaca, cabra, ovelha ou galinha, ou qualquer outro animal que esteja acostumado ao viver do homem. E não comem senão deste inhame, de que aqui há muito, e dessas sementes e frutos que a terra e as árvores de si deitam. E com isto andam tais e tão rijos e tão nédios que o não somos nós tanto, com quanto trigo e legumes comemos'...

Esta descrição contida na Carta de Pero Vaz de Caminha, demonstra que em 1500 territorialmente, éramos só Florestas, a Mata Atlântica era a Muralha Verde a ser transposta para que os "descobridores" chegassem ao interior e avançassem sobre o Tratado de Tordesilhas, mas neste confronto entre o Homem branco e as Florestas Tropicais, clareiras foram sendo abertas na Selva, daí surgindo os povoados que antecederam as Cidades; foram abertas picadas que mais tarde se tornaram estradas e começaram a Agricultura copiada ao Habitante desta Terra, no processo da Coivara, portanto há mais de 500 anos se queimam florestas Tropicais.

A Madeira extraída nesse processo civilizatório, foi usada para construir as pontes, os meios de transporte: os carros de bois, as charretes, os engenhos: as máquinas que transformavam a cana em açúcar, as habitações das mais simples aos Palácios.
A Evangelização do Índio dono da terra faz brotar através das mãos do mestre branco e dos aprendizes amarelo e negro o Tesouro da Arte Florestal-Madeireira,”as Igrejas Barrocas”, com seus altares e santos magnificentes, que até hoje embasbaca a todos que os veêm."

Respondendo à pergunta do Virgílio: a floresta é nossa, do povo, através da figura jurídica da União.

Atualmente, existe uma tendência de aceleração da construção de grandes barragens para projetos hidrelétricos, especialmente nos chamados países em desenvolvimento da América Latina, sudeste da Ásia e África. No Brasil, a polêmica usina de Belo Monte é apenas a ponta do iceberg na Amazônia, principal frente de expansão da indústria barrageira, onde o governo Dilma pretende promover a construção de mais de sessenta grandes barragens (UHEs) e mais de 170 hidrelétricas menores (PCHs) nos próximos anos.

O forte viés pela construção de novas hidrelétricas na região amazônica, em detrimento de outras opções de investimento, como a eficiência energética (na geração, transmissão e usos industriais, comerciais e domésticos de energia elétrica) e fontes renováveis (eólica, solar, biomassa) reflete a persistência do planejamento centralizado dentro do Ministério de Minas e Energia, como demonstra a falta de nomeação de representantes da sociedade civil e da universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contrariando o Decreto no. 5.793 de 29 de 2006. Além disso, reflete a proximidade - ou, como dizem alguns, as “relações promíscuas” - entre o setor elétrico do governo comandado pelo grupo Sarney do PMDB, e grandes empreiteiras que se classificam entre os primeiros lugares do “ranking” de grandes doadores para campanhas eleitorais da base governista.

Uma tendência crescente é a caracterização de UHE por seus protagonistas como fonte de “energia limpa” para mitigar mudanças climáticas globais e estimular o chamado “crescimento econômico sustentado”. Tais tentativas de “esverdeamento” de hidrelétricas ignoram uma série de graves conseqüências socias e ambientais. O represamento de rios, especialmente nos trópicos de baixa altitude, interrompe fluxos ambientais como inundações sazonais das zonas úmidas, provocando perdas significativas de habitats e da biodiversidade (incluindo espécies endêmicas e ameaçadas). As conseqüências da construção de barragens para populações indígenas e outras comunidades locais tem incluído o deslocamento compulsório, a intensificação de conflitos pela terra, a perda de recursos pesqueiros, a perda de agricultura de várzea, diminuição da qualidade e quantidade da água, aumentos de doenças de veiculação hídrica, tais como a malária, a poluição por mercúrio, a interrupção do transporte de pequenas embarcações, a desintegração das comunidades e a perda de sítios de insubstituível valor cultural, religioso e histórico.

Em contraste com a propaganda de hidrelétricas como “energia limpa”, as barragens nos trópicos tipicamente envolvem significativas emissões de metano e CO2 a partir de reservatórios e vertedouros, enquanto o desmatamento e as queimadas - associados à migração e especulação de terras estimulada pela construção de barragens – contribuem ainda mais para a sua ‘pegada de carbono’.

A lógica de maximização do lucro na indústria de barragens tem sido associada à capacidade de seus protagonistas de essencialmente privatizar rios (apesar do seu status legal como bens públicos) e externalizar custos sociais e ambientais. A tripla aliança da indústria barrageira (setor elétrico do governo, grupo Sarney/PMDB, grandes empresas privadas) tem conseguido empregar táticas como a subordinação de agências governamentais responsáveis pelo licenciamento ambiental, a falta de processos de consulta livre, prévia e informada junto os povos indígenas (contrariando o artigo 231 da Constituição Federal e acordos internacionais, como a Convenção 169 da OIT) e a intervenção no judiciário para inviabilizar ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público e entidades da sociedade civil sobre graves violações dos direitos humanos e da legislação ambiental.

Outro grande atrativo econômico para a indústria de barragens tem sido os mega-empréstimos subsidiados do BNDES, assim como a facilidade de acesso a fundos de pensão de estatais - Petros, FUNCEF e Previ - e outros incentivos creditícios e fiscais. Nesse contexto, destaca-se a ausência, por parte do BNDES e outros financiadores, de prioridades estratégicas e salvaguardas socio-ambientais capazes de evitar o financiamento de projetos como Belo Monte, associadas a mecanismos de transparência e responsabilização perante a sociedade.

A caracterização de hidrelétricas como “energia limpa”, reforçada através de campanhas publicitárias caríssimas, tem, uma dupla finalidade: por um lado, facilitar o acesso a créditos de carbono e outros incentivos econômicos, e por outro, confundir a opinião pública, como contraponto às críticas sobre conseqüências sociais e ambientais de barragens destrutivas, incluindo violações dos direitos humanos, com insinuações sobre a falta de legitimidade de movimentos de atingidos e outros.

Nos preparativos para a Rio +20, houve praticamente nenhuma discussão sobre a pegada social e ambiental dos projetos de barragens existentes e as possíveis implicações de uma onda sem precedentes de construção de barragens em todo o mundo. Ademais, a caracterização de barragens como “energia limpa” para uma economia verde que parece fazer parte de uma tendência para “soluções de mercado” definido pelos interesses dos principais atores do setor privado, onde a relevância dos direitos humanos, políticas públicas e das instituições democráticas tem sido cada vez mais menosprezada.

Sem dúvida, reverter esse quadro e democratizar o debate sobre barragens e a política energética, sob uma ótica de justiça ambiental e da convicção de que outro modelo de desenvolvimento que ainda é possível, merece destaque na atuação da sociedade civil na Rio +20.

Fonte: Xingu vivo para sempre

A Liga das Florestas precisa de heróis. A fauna e a flora brasileiras estão em risco, e com elas o futuro do Brasil. Mas você pode ajudar a salvá-los. O Greenpeace lança, com outras organizações, um projeto de lei popular pelo desmatamento zero de nossas matas. Ao assinar a petição no site, e ao compartilhar e estimular seus amigos a fazerem o mesmo, você acumula pontos, ajuda a proteger um dos bens mais preciosos que o Brasil possui e ainda ganha prêmios. Participe!

1. Salvar as florestas é mais do que uma obrigação dos brasileiros – é um direito. Você pode escrever a história e conservar o patrimônio ambiental do país ao apoiar a proposta de lei popular do desmatamento zero, que visa a evitar grandes desmatamentos e o aumento das áreas degradadas.

2. Uma lei popular precisa de 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para ser aceita pelo Congresso. É o primeiro obstáculo de um tortuoso caminho político, que parece feito para evitar que a voz do povo chegue aos círculos do poder em Brasília. Mas nós do Greenpeace vemos obstáculos como incentivos, e convidamos você a fazer o mesmo.

3. Você é a favor do desmatamento da Amazônia e das outras florestas brasileiras? Nem a gente. O Brasil já tem área desmatada suficiente para dobrar sua produção de alimentos; basta que o campo receba investimentos em eficiência na produção e recuperação de áreas desmatadas. É para isso que servirá a lei do desmatamento zero.

4. Ajude a salvar as florestas do Brasil com o reforço dos seus amigos, e ainda entrar em uma competição emocionante para ganhar uma camisetas e kit com suvenirs do Greenpeace – é uma forma divertida de exercer a cidadania.


As fotos são da NatGeo



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