quinta-feira, 5 de julho de 2012

RIO+20: "O Futuro que queremos" e as Declarações da Cúpula dos Povos

A sustentabilidade não depende de um papel, mas da atitude individual de cada um no dia a dia. Não é um porto de chegada, mas o modo de navegação assumido pelos tripulantes.

A maioria dos presentes aos eventos, jogava lixo no chão, além de não fazer a menor idéia sobre absolutamente nada do que era discutido, incluindo alguns fornecedores e representantes oficiais.
Esses documentos, independente de seus conteúdos, impactam a vida das pessoas menos do que elas imaginam. Eu continuo levando a minha da mesma forma e com a mesma consciência - reaproveitando as águas cinzas na lavanderia, andando de bicicleta e transporte público, fazendo feira orgânica toda semana, preparando minhas bebidas em casa, comprando livros em sebos, roupas em brechó por menos de 5% do valor do shopping e pagando uma conta mensal de luz de R$40,00. No final da história, é só isso que importa.

Se existe pressão para aprovação de um Código Florestal ruralista e desmatador, é porque existe pressão popular para consumo de carne, soja e madeiras.
Uma hidrelétrica como Belo Monte está sendo construída para suprir uma demanda energética num país onde a emergente classe C troca de celular 3 vezes por ano, onde já existem mais celulares do que pessoas e o slogan da indústria automobilística é "apaixonados por carro como todo brasileiro".

A demanda determina a oferta, nunca o contrário.
Se você não consumir, ninguém desmata, polui, perfura e desapropria.
Sabe aquele papo psicanalítico da autosabotagem, do boicote? Aquela coisa meio zen de ser a mudança que você espera no outro e no mundo ou até um pouco marxista de união dos operários? É por aí mesmo, mas dessa vez precisa de aplicação prática e técnica.
As melhores coisas da vida não são coisas, o que provocou a catarse coletiva da Cúpula foi a angústia e solidão do homem contemporâneo, cuja tv e consumo de massa não aplacaram. Se as pessoas que escreveram os bons artigos abaixo, parassem 1 segundo, respirassem fundo e simplesmente passassem a escrever sobre as opções sustentáveis, justas e simples de seus bairros, não haveria necessidade de comitês gestores, documentos oficiais e decisões governamentais.
A população do Complexo do Alemão não esperou a polícia subir para reflorestar a mata, nem a da Favela da Maré ou do Vale Encantado. Quando a polícia subiu para expulsar traficantes que nunca foram presos, já havia gente vivendo alheia a toda essa politicagem que nos cerca, vivendo bem melhor por sinal.

De que adiante reunir os maiores cérebros do nosso tempo se o povo continua comprando o que se anuncia na televisão? Pior, se esses produtos sao vendidos no mesmo evento onde se discute o impacto ambiental causado pela produção dos mesmos?
A organização do evento sequer se propôs a compensar em plantio o CO2 emitido pelos vôos dos participantes e, como toda favela, a favela ao lado do Riocentro, onde foi o encontro oficial, descarta seu esgoto sem tratamento a céu aberto.

A Economia verde é um mito, greenwashing como qualquer propaganda ambiental para venda de produto em larga escala, leia mais a opinião do sociólogo português Boaventura de Souza Santos dizendo exatamente o mesmo que eu disse acima, mas com muito mais propriedade, em: A Economia verde é um cavalo de Tróia invisível.
Não concorda? Então observe que das 20 profissões que estão previstas para se extinguir, 2 são justamente o agricultor e o pescador segundo lista da Forbes divulgada hoje.



Declaração final da Cúpula dos Povos na RIO+20

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e AmbientalEm defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembleias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.
Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
  • Contra a militarização dos Estados e territórios;
  • Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
  • Contra a violência contra as mulheres;
  • Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
  • Contra as grandes corporações;
  • Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
  • Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
  • Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
  • Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
  • Pela garantia e conquista de direitos;
  • Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
  • Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
  • Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
  • Pela democratização dos meios de comunicação;
  • Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
  • Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.
Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em pé continuamos em luta!

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.


Para baixar em pdf, clique no link oficial


Declaração do Pavilhão Azul na Cúpula dos Povos

Pavilhão Azul – Cúpula dos Povos na Rio+20
21 de junho de 2012

 Nós, os movimentos de defesa da água e da mãe terra reunidos no Pavilhão Azul da Cúpula dos  Povos, compartilhamos coletivamente uma visão de mundo onde a água é um bem comum e não uma mercadoria, onde as águas cristalinas da terra dão vida a uma espantosa diversidade de ecossistemas e sociedades humanas. Esta visão afirma a necessidade de relação justa e equilibrada com a mãe terra, que respeite as leis da natureza, mantenha a integridade do ciclo da água e garanta a realização da justiça social e ambiental para todas as pessoas na Terra.
Defendemos a resolução 64/292 da ONU sobre o direito à água e saneamento, uma vitória significativa para o nosso movimento com base em várias campanhas para a adoção desse direito nas constituições nacionais.
Em solidariedade com os milhares de ativistas e movimentos sociais, coletivamente rejeitamos o controle corporativo das nossas sociedades, e as suas propostas da chamada “economia verde” que buscam colocar um preço na natureza e na água, mercantilizando-as sob o pretexto da sustentabilidade, do desenvolvimento, da eficiência e da redução da pobreza. Acreditamos que estas propostas avançam na  “precificação” e na comercialização de tudo o que é sagrado e necessário para a vida na Terra.
A “economia verde” é mais uma expressão do modelo de desenvolvimento capitalista, que dá pouca atenção a interconexões do ciclo hidrológico e aprofunda a crise e as desigualdades econômicas, sociais e ambientais, fortalecendo a captura corporativa e a subordinação da natureza aos interesses dos mercados. Esse modelo de desenvolvimento, que considera a água (e natureza) como ativos econômicos, é ineficaz no fornecimento de acesso à água e ao saneamento para todos e não pode ser a base de uma economia sustentável, pois ameaça a convivência pacífica entre os seres humanos, espécies vivas e os ecossistemas da Terra.
Rejeitamos institucionalização do colonialismo, do racismo e a negação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais à auto-determinação e à soberania alimentar.
Chamamos os nossos governos a eliminar a falsa solução da economia verde, que coloca a água sob a lógica do mercado e do lucro. A água – tanto para beber ou para a agricultura – deve continuar a fazer parte dos bens comuns e ser democraticamente gerida por comunidades e /ou instituições públicas, e não empresas privadas.
Chamamos os nossos governos a defender o interesse público, garantir o acesso à água limpa e segura para todos, em quantidades que possam sustentar a vida e a dignidade. Apelamos a todos os governos a reconhecer oficialmente o direito à água e saneamento para todas as pessoas na sua legislação nacional em conformidade com a resolução da ONU 64/292. O direito à água deve ser protegido como uma prioridade, especialmente para as mulheres e crianças, pessoas pobres que vivem em condições desumanas.
Chamamos à preservação da integridade do ciclo da água dentro do reconhecimento dos direitos dos ecossistemas e espécies que existem, crescem e se reproduzem. Apelamos ao reconhecimento da Declaração Universal sobre os Direitos da Mãe Terra para garantir que a biosfera e seus habitantes sejam protegidos pela sustentabilidade e pelo equilíbrio ecológico.
Chamamos a comunidade global para a solidariedade e a participação através da criação de instituições globais de água verdadeiramente democráticas e através de cooperações entre entidades publicas e afirmamos que a criação de uma Autoridade Mundial da Água deve agir no interesse da humanidade e da natureza.
Defendemos a criação de um tribunal penal internacional para o julgamento de crimes ambientais cometidos por corporações, governos e instituições.
Comprometemo-nos a continuar a construção de redes e novas alianças sociais, ampliando e aprofundando nossas relações com os movimentos sociais que lutam pela soberania alimentar, o trabalho decente e os direitos trabalhistas, pela democracia e pela justiça social e ambiental. Em particular, estamos comprometidos a participar ativamente nas campanhas de justiça climática, já que a água é um dos elementos-chave para a vida e é severamente afectada pelas alterações climáticas.
Dada a experiência coletiva, a determinação e ampla solidariedade que temos com outros movimentos da Cupula dos Povos, nos comprometemos a ir além da “economia verde” e construir novos modelos de desenvolvimento onde a harmonia com a natureza é realmente possível.

Signatories:
Asia Pacific Network on Food Sovereignty
Assemae, Brazil
Agua Sustentable, Bolivia
Comision Nacional en Defensa del Agua y la Vida (CNDAV), Uruguay
CENARAB
CeVI – Centro di Volontariato Internazionale – Italy
Colombia Corporación ecológica y Cultural Penca de Sábila, Colombia
Comité Departamental en defensa del Agua y la Vida de Antioquia, Colombia.
Campaña Octubre Azul, Bolivia
CONEN
Corporación ECOFONDO, Colombia
Corporate Europe Observatory, Belgium
Council of Canadians, Canada
Earth Law Center, USA
Ecosurfi
European Research Institute on Water Policy (IERPE), Italy
EYES Network
Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), Brazil
Federacion de Funcionarios de Ose (FFOSE), Uruguay
Food and Water Watch, US and Europe
Forum Brasileiro de Surf e Sustentabilidade, Brazil
Forum Italiano dei Movimenti per l’Acqua
France Libertes, France
Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
Freshwater Action Network, Mexico
Fundacion Solon, Bolivia
Focus on the Global South, Thailand, India, Philippines
Global Alliance for Rights of Nature, International
IBON international
Institute for Agriculture and Trade Policy, USA
Integrated Rural Development Foundation, Philippines
Mensageiros da Agua
Ogoni Solidarity Forum, Nigeria
One World Awake, USA
Pacto Publico del Agua (Anibal Facendini and Nelton Friedrich), Italy
Pambansang Kaisahan ng Magbubukid sa Pilipinas (National Union of Peasants in the Philippines)
People’s Coalition on Food Sovereignty
Polaris Institute, Canada
Plataforma de Acuerdos Publico Comunitarios de las Americas
Public Services International
Red Vida, Americas
Re: Common, Italy
Transnational Institute, Netherlands

 
Após anunciar o “Futuro que Queremos”, documento final da Rio+20, o Governo brasileiro detalhou os pontos mais críticos que vinham travando as negociações. As delegações chegaram hoje (19/06) a um consenso sobre questões-chaves como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a manutenção dos princípios do Rio, incluindo o “princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas” e a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2015.

Acesse aqui o documento “O Futuro que Queremos“.

“Fizemos nosso papel para que os Chefes de Estado cheguem à Cúpula (com um texto acordado pelas delegações)”, afirmou o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota. “Trata-se de um texto de consenso que aponta direções.”

Diretrizes para PNUMA
A definição final sobre o futuro do PNUMA só deverá ser conhecida em Nova York durante a 67ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2012. O documento, finalizado com 49 páginas, aponta diretrizes como o aumento dos recursos financeiros, a criação de um conselho com participação de todos os Estados-Membros da ONU e a ampliação da capacidade política de definir estratégias ambientais dentro do sistema Nações Unidas.
De acordo com o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, ainda não se sabe se o PNUMA se tornará uma Agência nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ainda sobre o fortalecimento do quadro institucional da ONU, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) também será fortalecido para integrar os pilares econômico, social e ambiental. Também haverá um fórum político intergovernamental de alto nível para discutir sustentabilidade.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2015
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão elaborados provavelmente até 2014, para implementação no ano seguinte, através de um novo processo de negociação entre os países. “O estabelecimento de metas não é uma decisão que se possa tomar sem apoio científico, sem apoio técnico e portanto é natural que haja um processo para o estabelecimento dessas metas”, justificou o Embaixador Figueiredo.
Sobre a economia verde, o documento não define um caminho único. O conceito é tratado como uma via que deve ser seguida considerando as características dos países.

Fonte: Onu BR





Os prefeitos das 59 maiores cidades do mundo assumiram, durante a Conferência, o compromisso de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em um 1,3 bilhão de toneladas até 2030. Essa decisão  está sendo considerada um dos melhores resultados dos eventos paralelos da Rio+20.

Michel Bloomberg, prefeito de Nova York, afirmou que os municípios juntos têm poder para acelerar as ações tomadas para a preservação do planeta, já que 14% da pegada de carbono do mundo são de responsabilidade dessas prefeituras.

Calcula-se que esse acordo acordoirá gerar uma redução na emissão de gases que provocam o efeito estufa, em quantidade equivalente ao que é emitido pelo México durante todo o ano.

O acordo foi feito em parceria com o Banco Mundial, que irá financiar os projetos das megacidades. Os resíduos sólidos serão o principal foco dos prefeitos. O gás metano, produzido pelo lixo, é 20 vezes mais perigoso para a camada de ozônio do que o gás carbônico.

Fonte: Econexos


Apesar de afirmar que a linguagem dos Direitos Humanos consta no documento da Rio+20, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, comentou ontem (19/6) que o texto é um retrocesso. “Alguns temas importantes como a liberdade de expressão, protesto e associação, os Direitos Humanos dentro dos negócios e no mundo empresarial ficaram fora do documento. Precisamos destacar que os Direitos Humanos devem vir junto do desenvolvimento sustentável (…) é fundamental que estejam em primeiro plano quando pensamos na economia verde. Os Direitos humanos não são um produto comercial nem assunto para barganhas políticas”.

Fonte: Ecodebate


O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, acordado ontem (19) entre as delegações de 193 países, frustrou ambientalistas presentes às discussões no Riocentro. Para Carlos Rittl, da organização não governamental WWF-Brasil, faltou clareza sobre onde se quer chegar.

“É uma grande frustração. Os processos se iniciam, a gente sabe onde é o começo, mas não sabe o caminho que eles tomam, nem onde eles chegam. A reação lá fora já é de frustração. A gente só espera que, logo depois da Rio+20, a gente tenha mais clareza de como vão se estabelecer esses processos”, disse.

Rittl espera que, na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, que vai acontecer em setembro deste ano, os países demonstrem mais compromisso com os processos e tragam mais clareza, como onde se vai avançar, com que velocidade e o que se pretende atingir.
O representante da entidade ambientalista Greenpeace, Marcelo Furtado, também se sente frustrado. Segundo ele, o documento indica meramente um processo burocrático de negociação, mas não tem substância.

“A grande vítima dessa conferência é a população planetária, a desigualdade e o meio ambiente. Se você pegar, por exemplo, a questão dos oceanos, que estava muito avançada e onde havia a expectativa de um acordo internacional e legalmente vinculante, para áreas protegidas marinhas internacionais, ele afundou”, avaliou.

Fonte: Ecodebate


“Você entrou numa reunião no Rio em 2012 e saiu achando que estava no começo de uma reunião no Rio em 1992″, resumiu Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace. “A conferência não está entregando nada além de uma promessa de que até 2015 tudo talvez possa estar resolvido.”

Um dos principais resultados esperados pelo Brasil no texto acabou não saindo: a decisão de lançar o embrião de um acordo para a proteção de áreas marinhas além de jurisdições nacionais — que cobrem 50% da superfície da Terra.

Por pressão de uma aliança improvável formada pelos tradicionais inimigos EUA e Venezuela, com apoio de Cingapura e Japão, o texto sobre os mares foi “aguado” entre a primeira e a segunda versão. Em vez de decidir lançar as bases para o acordo, a Rio+20 decidiu que a decisão será tomada até 2015, no máximo, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Fonte: Ambiental Sustentável



Imagens: Malvados




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