sábado, 3 de agosto de 2013

Quantos escravos trabalham para você?



Nos “Manuscritos econômicos e filosóficos” (1844), Karl Marx constata que “o valor que cada um possui aos olhos do outro é o valor de seus respectivos bens. Portanto, em si o homem não tem valor para nós”.


Geógrafos lançam Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, que traz dados sobre os casos registrados no país e duas novas ferramentas para auxiliar autoridades na formulação de políticas públicas: os índices de probabilidade de trabalho escravo e de vulnerabilidade ao aliciamento. Para baixar o estudo, clique no link da Amazônia.org

1) Em poucas palavras, o que é trabalho escravo?
É quando o trabalhador não consegue se desligar do patrão por fraude ou violência, quando é forçado a trabalhar contra sua vontade, quando é sujeito a condições desumanas de trabalho ou é obrigado a trabalhar tanto e por tantas horas que seu corpo não aguenta.

2) O conceito de trabalho escravo é frágil?
Não, não é. O artigo 149 do Código Penal, que prevê de dois a oito anos de cadeia para quem se utilizar dessa prática, é de 1940 e foi reformado em 2003 para ficar mais claro. Ele prevê o crime em quatro situações: cerceamento de liberdade de se desligar do serviço, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.

3) Quem concorda que o conceito atual é bom?
Tribunais já utilizam, sem problemas, o conceito de trabalho escravo. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem aceitado processos por esse crime com base no artigo 149. A Organização Internacional do Trabalho reconhece o conceito brasileiro. A relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, Gulnara Shahinian, elogia o conceito brasileiro (ao contrário do que querem fazer crer algumas declarações de parlamentares que distorceram suas palavras). O governo federal, as empresas do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (que reúne as maiores empresas do país) e organizações sociais brasileiras defendem a manutenção do atual conceito de trabalho escravo.

4) Vale a pena ceder um pouco no conceito para aprovar a PEC?
Não. Todo o sistema de combate ao trabalho escravo no país está fundamentado no atual conceito de trabalho escravo. Se ele for alterado, o sistema desmorona e milhares de trabalhadores ficarão sem receber seus direitos. Além disso, pela Constituição, o Brasil não pode retirar proteção do trabalhador - o que aconteceria com mudanças no conceito como querem alguns parlamentares.

5) "Condições degradantes de trabalho" e "jornada exaustiva" são termos imprecisos, não?
De forma alguma. O que está tutelado no artigo 149 não é apenas a liberdade, mas sim a dignidade da pessoa humana. Ou seja, é importantíssimo que se mantenha a punição para quem desrespeita a dignidade do trabalhador, sujeitando-o a condições de alojamento, alimentação, trabalho, saúde, segurança desumanas. Ou que o obrigue a trabalhar tanto e por tantas horas que o seu corpo não suporte e ele acabe morrendo. Os auditores fiscais do trabalho utilizam instruções normativas e normas regulamentadoras para cumprir seu papel. Mas a Justiça utiliza a CLT e a Constituição para julgar se o trabalho é degradante ou não e se a jornada é exaustiva ou não. Ou seja, leis mais do que consolidadas no país.

6) O atual conceito causa insegurança jurídica no campo porque ninguém sabe o que é trabalho escravo.
Isso é uma falácia. A tentativa de mudar um conceito conhecido e aplicado é que vai levar à insegurança jurídica, com milhares de processos tendo que tomar um novo rumo, trabalhadores desconhecendo seus direitos, produtores rurais na dúvida de que decisões tomar. Até porque qualquer mudança, seja no artigo 149, seja em lei específica, será questionado não apenas junto ao STF, por reduzir a proteção do trabalhador, mas também nas Naçnoes Unidas e na OIT. O que é melhor? Um produtor reconhecer esse conceito como válido e se adequar ou uma guerra jurídica de anos, sendo que certamente o Supremo concederia liminar para que a definição do 149 seguisse valendo até uma decisão final? Os parlamentares consideram o conceito inseguro porque, na verdade, não concordam com ele.

7) Há produtores rurais que foram autuados por trabalho escravo devido à distância entre beliches, espessura do colchão, falta de copos para beber água, de carteira assinada e de um local adequado para refeições.
Esse é um argumento facilmente desconstruído. Quando um auditor fiscaliza um produtor, ele emite autos de infração sobre todos os problemas encontrados. Mas não é auto de infração de colchão fino que configura o trabalho escravo. Quando ouvir um produtor ou parlamentar dizer isso, pergunte sobre os outros autos de infração recebidos, sobre os quais nunca alguém quer falar. Além do mais, não é apenas um auto que caracteriza trabalho escravo, mas um pacote deles, mostrando as péssimas condições dos trabalhadores.

8) Gostaria de alguns números sobre trabalho escravo.
- Desde 1995, quando o governo federal criou o sistema público de combate a esse crime, mais de 42 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo no Brasil;
- No mundo, a estimativa da OIT é que sejam, pelo menos, 12 milhões de escravos;
- Não há estimativa confiável do número de escravos no país. Por isso, o governo não usa nenhum número;
- Na zona rural, as principais vítimas são homens, entre 18 e 44 anos; Na zona urbana, há também uma grande quantidade de sul-americanos, principalmente bolivianos. Nos bordéis, há mais mulheres e crianças nessas condições;
- Dos libertados entre 2003 e 2009, mais de 60% eram analfabetos ou tinham apenas o quarto ano incompleto. Ou seja, eram adultos que não estudaram quando crianças. Trabalho escravo também é filho do trabalho infantil;
- O Maranhão é o principal fornecedor de escravos e o Pará é o principal utilizador;
- As atividades econômicas em que trabalho escravo mais tem sido encontrado na zona rural são: pecuária bovina, desmatamento, produção de carvão para siderurgia, produção de cana-de-açúcar, de grãos, de algodão, de erva-mate, de pinus. Também há importante incidência em oficinas de costura e em canteiros de obras nas cidades;

9) Por que se usa a expressão "trabalho análogo ao de escravo"?
Porque o trabalho escravo foi formalmente abolido em 13 de maio de 1888 e o Estado passou a considerar ilegal um ser humano ser dono de outro. O que permaneceram foram situações semelhantes ao trabalho escravo, tanto do ponto de vista de cercear a liberdade quanto de suprimir a dignidade do trabalhador.

10) Em caso de aprovação da PEC 57A/1999 (que na Câmara estava sob o número 438/2001), a decisão de confisco da terra ficará na mão dos auditores fiscais do trabalho.
Não. O processo que levará ao confisco terá início após decisão judicial transitada em julgado na esfera criminal ou trabalhista. Ou seja, a operação de fiscalizacão será avaliada pela Justiça em primeira instância e, provavelmente, em segunda instância e por tribunais superiores. O que pode levar anos para acontecer.

11) Por que a PEC 57A/1999 (ex-438/2001) não diz nada sobre como ocorrerá o confisco de terras?
Pois isso fica a cargo de lei que regulamentará todo o processo. Uma proposta de rascunho dessa lei foi organizada pelos parlamentares favoráveis à PEC.

12) Confiscar propriedades está previsto na Constituição?
Sim, está. A PEC inclui o trabalho escravo no artigo 243 da Constituição, que já prevê o confisco de terras com plantações de psicotrópicos. Além disso, a Constituição prevê que toda a propriedade deve ter função social. Trabalho escravo é uma das maiores negações aos direitos humanos, repudiado em todo o mundo. Portanto, quem usa trabalho escravo não está cumprindo a função social de sua propriedade.

13) A verdadeira intenção dessa lei é a reforma agrária, pois muitas terras serão confiscadas.
Não. Considerando o confisco de terras com psicotrópicos, já em vigor, de 2003 a 2007, 18 propriedades nessas condições - todas elas no Nordeste e com uma área total aproximada de 5.200 hectares - foram destinadas a assentamentos. De acordo com a Coordenação Geral de Polícia de Repressão aos Entorpecentes da Polícia Federal, apenas em 2004, 36 plantações de maconha foram destruídas em todo o país. Repare que o número de confiscos é pequeno se considerada a quantidade de plantações encontradas e destruídas devido ao rigor das decisões judiciais. Ou seja, apenas um número reduzido daqueles que forem flagrados é que devem perder efetivamente suas terras.

14) Não é justo apenas produtores rurais perderem suas propriedades. Por que a PEC não passa a valer também para o meio urbano?
E ela vale. Devido a um pedido de parlamentares ligados aos produtores rurais, o texto da PEC incorporou os imóveis urbanos em 2004.

15) O condenado por trabalho escravo irá perder todas as terras que possui por conta da lei?
Não. Apenas aquela em que trabalho escravo foi encontrado.

16) Para que criar mais uma lei para combater trabalho escravo?
As leis existentes não têm sido suficientes para resolver o problema. Mesmo com a aplicação de multas, o corte do crédito, a perda de clientes, os processos trabalhistas e criminais, usar trabalho escravo ainda é um bom negócio para muitos empresários porque barateia os custos com mão de obra. A prática tem demonstrado que uma medida drástica, que coloque em risco a perda da propriedade em que foi utilizado trabalho escravo, ajudará a coibir com eficiência esse crime.

17) O que vocês chamam de trabalho escravo é apenas a cultura da região.
A justificativa é falsa, embora seja comumente usada por alguns produtores rurais. Mesmo que a prática fosse comum em determinada região – o que não é verdade, pois é utilizada por uma minoria dos produtores rurais – jamais poderia ser tolerada. Todo e qualquer crime deve ser combatido, com maior força exatamente onde for mais usual a sua prática. O desrespeito à dignidade ou o cerceamento da liberdade não podem ser encarados como manifestação cultural de um povo, mas sim como a imposição histórica da vontade dos mais poderosos. Além do mais, essa suposta “cultura da região” é compartilhada apenas por aqueles que concordam com o trabalho escravo, uma vez que a população mais pobre, vítima da escravidão, tem lutado desde a década de 70 para que seus direitos sejam efetivados.

18) A fiscalização abusa do poder e é guiada por um viés ideológico. A Polícia Federal entra armada nas fazendas.
As equipes móveis de fiscalização (compostas por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho, policiais federais ou policiais rodoviário federais) devem ir prevenidas às ações de fiscalização uma vez que muitos seguranças, gatos, prepostos, gerentes e vaqueiros das fazendas andam armados para intimidar trabalhadores. De revólveres a rifles, o arsenal de algumas fazendas não é pequeno. Muitas vezes as equipes de fiscalização têm suas vidas ameaçadas, tendo sido recebidas a bala. Além disso, cabe também à Polícia Federal abrir inquéritos e, se necessário, prender os culpados quando confirmado o flagrante do crime.

19) A culpa não é do fazendeiro e sim de gatos, gerentes e prepostos. O empresário não sabe dos fatos que ocorrem dentro de sua fazenda e por isso não pode ser responsabilizado.
O empresário é o responsável legal por todas as relações trabalhistas de seu negócio. A Constituição Federal de 1988 condiciona a propriedade ao cumprimento de sua função social, sendo de obrigação de seu proprietário tudo o que ocorrer nos domínios da fazenda. Por isso, o fazendeiro tem o dever de acompanhar com frequência a ação dos funcionários que a administram para verificar se eles estão descumprindo alguma norma da legislação trabalhista, além de orientá-los no sentido de contratar trabalhadores de acordo com as normas estabelecidas pela CLT.

Fonte: Reporter Brasil
Outras fontes: Trabalhoescravo.org






Quantos escravos trabalham pra você?

E se eu dissesse que um menino doce e inteligente de 12 anos, recém chegado da Bolívia, mora em uma casa de apenas 90m² no centro de São Paulo com mais 27 pessoas, entre parentes e desconhecidos? Que essa casa velha e úmida mal comporta todas as beliches cobertas com roupas de cama maltrapilhas, porque tem que ceder espaço para colunas babilônicas de tecidos e máquinas de costura?
E se eu dissesse que esses 28 trabalham cerca de 13 horas quase ininterruptas por dia, no mesmo lugar em que moram e comem e vão ao banheiro e dormem e acordam e começam tudo outra vez, por R$350,00 mensais?

E se eu dissesse ainda que todos os 28, por não terem como pagar pela casa velha e pela comida úmida, contraem dívidas absurdas e infindáveis com o indivíduo que os contratou, e, por isso, tem seus passaportes e pertences apreendidos até que o pagamento venha?

E se eu dissesse que quem financia isso tudo é você?

Em pleno século 21, enquanto alguns falam de Google Glass e discutem as questões éticas da clonagem terapêutica, os 28 costuram sem parar em instalações insalubres por 4 reais a peça.
Essa mesma jaqueta que você comprou por 150 reais ontem na liquidação de verão e correu para chegar em casa, vestir e mostrar para o namorado. Essa jaqueta que você estava procurando, deu a sorte de encontrar e que te caiu como uma luva.


Em pleno século 21, aqui, no Brasil, o trabalho escravo não está só na manufatura têxtil. Esse é só o exemplo mais próximo de mim. O trabalho escravo está em todo o país, muito provavelmente na sua cidade, no seu bairro. Nos diversos fornecedores da indústria têxtil, na pecuária, na agricultura, na indústria madeireira, na construção civil, nas carvoarias.
Mas, calma. Você não tem nada a ver com isso.
Porque você não sabe, certo? Você não sabia de nada disso. Ou ainda que soubesse, entende que não há o que possa fazer. Claro. Porque você não é o dono da GAP, Cori, da Luigi Bertolli, Emme, Collins, Gregory (…) E não é você quem contrata essas pessoas e as submete a essas condições de trabalho horríveis. E se não for lá, onde é que você vai comprar as suas roupas, não é mesmo?
E de que adianta você parar de comprar essas pechinchas incríveis que encontra nas ruas do centro, nas Lojas Marisa, Pernambucanas, C&A, se todo mundo continua comprando? Que diferença vai fazer, não é? Além do mais, aquela bota tinha um ótimo preço, e não te interessa, na verdade, de onde é que ela veio e o que é que foi preciso ser feito para que ela estivesse aí, bonita e confortável no seu pé, certo?

Alguém foi mal pago para a sua camiseta custar quinze reais na 25 de Março.

O bom é que agora você sabe. Vai dormir e acordar sabendo. Vai ter de admitir que sabe, e encarar cada escolha. Sabendo. Que quatro ônibus com 235 trabalhadores em situação análoga a de escravos foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal do Piauí. Que imigrantes de 12 anos de idade trabalham 16 horas por dia para fazer a sua camiseta descolada de gola V da Zara. Que é você quem financia cada uma das 28 máquinas de costura.
Não precisa ser um fashionista pródigo. Muito pelo contrário. Você, que não se importa muito com o que veste, e só quando precisa recorre a alguma loja de departamento para comprar uma polo descolada a um bom preço. Você, sempre antenado nas últimas tendências ditadas pelo mundo da moda. E você, que vira e mexe vai até o centro de São Paulo atrás daquelas pechinchas no atacado. Que pega carona com a mãe até a Pernambucanas que é para ver se sai de lá com uma bermuda ou 2 camisetas básicas. Não é fácil lavar as mãos.
Se você não sabe de onde é quem vem, muito provavelmente, financia o trabalho escravo.



São dois os fatores escancarados e objetivos que mantém o trabalho escravo no país. O motor econômico (que alimenta empregadores inescrupulosos e faz com que você vá até o centro da cidade, compre aquela camiseta bacana por vintão e saia se achando esperto), e a impunidade de crimes contra os direitos humanos.
Mas há um terceiro, que penso ser o mais importante guarda-chuva dos maiores problemas da humanidade. A desconexão.
Pessoas submetem pessoas à condições de escravidão porque, como você e eu, acham que não tem nada a ver com isso.
O assunto daria milhares de outros textos.
Que existe trabalho escravo. Aos montes. Agora. Não há 150 anos atrás, em período escravocrata.Aqui, no Brasil, não em Zimbábue. Em Goiás, Minas, Santa Catarina. No Brás, em São Paulo – não só naquela fazenda escondida no sul do Pará.
Hoje, eu vim aqui para dizer que você tem tudo a ver com isso.
E aí? Quantos escravos trabalham para você?



Para saber quantos escravos trabalham para você, faça o teste da sua "pegada escravista" no site da Slavery Footprint (e seja honesto nas respostas):

Slavery Footprint Survey



Para conhecer o alcance do projeto de realocação de pessoas e reabilitação para o trabalho digno:

http://slaveryfootprint.org/

https://www.facebook.com/madeinafreeworld


E baixe o aplicativo para Android e iPhone:

http://slaveryfootprint.org/about/#getapp





Monsanto é acusada de comprar exército mercenário

Segundo reportagem do jornalista Jeremy Scahill, publicada no jornal The Nation,  a multinacional Monsanto teria comprado o maior exército mercenário do mundo, o "Blackwater Academy”, que presta serviços de inteligência clandestinamente. O exército se chamava “Xe Services”, mas em 2009 foi rebatizado depois de se tornar famoso no mundo, com inúmeros relatos de abusos no Iraque, incluindo os massacres de civis. 


Segundo Scahil, o Blackwater continua sendo o maior contratante privado do Departamento de Segurança de Estado dos Estados Unidos e pratica o terrorismo de estado dando ao governo estadunidense a oportunidade de negar a autoria. O jornalista afirma ainda que oficiais da CIA e ex-militares trabalham para a Blackwater através de empresas criadas para desviar a atenção da má reputação do exército mercenário e ganhar mais lucro vendendo os seus serviços-que vão nefastas de informação e inteligência para infiltração, lobby político e treinamento paramilitar - para outros governos, bancos e multinacionais corporações. 

Monsanto - De acordo com Scahill, os negócios com multinacionais, como a Monsanto, Chevron, e gigantes financeiros como o Barclays e o Deutsche Bank, são canalizados através de duas empresas de propriedade de Erik Prince, dono da Blackwater: Total Intelligence Solutions e Terrorism Research Center. Esses diretores e conselheiros fazem parte da Blackwater. 

Um deles, Cofer Black, conhecido por sua brutalidade como diretor da CIA, foi quem teria contatado a Monsanto em 2008, e firmou contrato para espionar e se infiltrar em organizações de Ativistas dos direitos dos animais, atividades anti-transgênicos e outras de interesse da gigante de biotecnologia. 
O executivo Kevin Wilson da Monsanto se recusou a comentar, mas confirmou a The Nation que tinham contratado o Total Intelligence em 2008 e 2009, segundo a Monsanto somente para manter o controle de “divulgação pública” de seus adversários. Ele também disse que a Total Intelligence era uma “entidade completamente separada da Blackwater”. 

Scahill refuta a afirmação com cópias de e-mails de Cofer Black, após a reunião com Wilson para Monsanto, a outros ex-agentes da CIA, a partir de endereços eletrônicos da Blackwater, que comprovariam que a Total Intelligence havia se tornado “braço de inteligência da Monsanto, espionando ativistas e outras ações, incluindo o nosso povo para integrar legalmente esses grupos. Total Intelligence Monsanto pagou 127 mil dólares em 2008 e US $ 105.000 em 2009”. 

Bill Gates - Quase simultaneamente com a publicação do artigo em The Nation, a Via Campesina informou a compra de 500.000 ações da Monsanto, por mais de US$ 23 milhões por Bill e Melinda Gates, que controlam mais de 90% da quota de computação proprietária e Monsanto, que por sua vez controla cerca de 90% do mercado mundial de sementes transgênicas e sementes comerciais. 

Como a Monsanto, a fundação dos Gates também está envolvida na tentativa de destruir agrícolas rurais em todo o mundo, principalmente através da "Aliança para uma Revolução Verde na África" ​​(AGRA) e funcionaria como um cavalo de Tróia para despojar os agricultores africanos pobres de suas sementes tradicionais, substituindo-os com as sementes de suas empresas em primeiro lugar, finalmente, geneticamente modificado (GM). Para este fim, a Fundação teria contratado Robert Horsch em 2006, o diretor da Monsanto.  

Segundo o Southweb Blogging Around, a Blackwater Academy, a Monsanto e a Fundação de Gates representam a máquina de guerra do planeta e a maioria das pessoas que o habitam, são camponeses, comunidades indígenas, pessoas que querem compartilhar informações e conhecimentos ou qualquer outra que não quer estar em a égide do lucro e da destruição do capitalismo.





Mas você tem MBA e PMI, você é candidato à gerente e quer chegar a CEO, porque fez faculdade de primeira linha e não está nem aí para meia dúzia de peões. Eles são o que nós, letrados, chamamos de "exército reserva de mão de obra" - o que não fecha na nossa equação de um modelo ótimo de produção.
Você também é escravo, sabia?
Assista à entrevista abaixo com um guru corporativo explicando porque as técnicas de gestão atual são escravocratas e o colaborador nada mais é do que alguém cuja mão de obra só muda de senhor. O mesmo sistema que você financia, te explora.

Quando a administração esconde a escravidão
“A administração científica foi o respaldo acadêmico para a nova escravidão”. A afirmação é do consultor em gestão empresarial, Waldez Ludwig. Nesta edição de Guru em 60 segundos, Ludwig afirma que os conceitos atuais da administração existem somente para camuflar um sistema de escravidão que, segundo ele, não deixou de existir após a abolição.

Revista Exame: Guru em 60 segundos: Cuidado, você pode ser um escravo!






Para começar a conscientização desde cedo:

Programa educativo da ONG Repórter Brasil lança o jogo “Escravo, nem pensar!”


Escravo, nem pensar! lança o jogo didático sobre o combate ao trabalho escravo que leva o mesmo nome do programa. O material, produzido com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem como objetivo difundir a luta para a erradicação do trabalho escravo e engajar o público infanto-juvenil nessa temática, por meio de uma abordagem lúdica e criativa.
Aprender se divertindo. Foi essa a ideia que levou o programa a produzir esse material didático, contando com o trabalho dos profissionais da MS Jogos. O jogo atende à demanda de professores formados pelo programa em relação à escassez de recursos disponíveis para abordar o trabalho escravo com alunos mais jovens.
Jogo "Escravo, nem pensar!"

Livro didático Escravo, nem pensar! – uma abordagem sobre trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade 

Há trabalho escravo no Brasil? Muitas pessoas ainda questionam a existência dessa prática. Mas os números nos mostram a realidade: desde 1995, quando o governo brasileiro admitiu a existência do trabalho escravo contemporâneo no país, até 2011, mais de 43 mil pessoas foram resgatadas dessa situação. Casos de jornadas exaustivas, ameaças físicas e psicológicas, servidão por dívida e outras condições degradantes de trabalho têm sido flagrados nos meios rural e urbano em todas as regiões brasileiras.






A informação e a conscientização a respeito do problema são fundamentais para prevenir as pessoas de se tornarem vítimas do aliciamento e da escravidão e para apontar alternativas às situações de exploração. Diante disso, o Escravo, nem pensar!, programa da ONG Repórter Brasil, busca incidir nessas realidades por meio de ações de educação.

A publicação Escravo, nem pensar! – Uma abordagem sobre trabalho escravo em sala de aula e na comunidade é um dos materiais elaborados pelo Escravo, nem pensar! e dedicados a educadores e lideranças sociais. Nele, você vai encontrar informações sobre trabalho escravo, tráfico de pessoas e assuntos correlatos que remetem ao contexto, às causas e às consequências desses fenômenos. Esse livro também traz o relato de experiências de prevenção a essas violações de direitos humanos, além de propor metodologias para se trabalhar com esses temas nas escolas e nas comunidades.





Fotos da postagem e vídeo abaixo da fotógrafa Lisa KristineProjeto fotográfico tocante registra a escravidão moderna que fingimos não ver











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Um comentário:

Dotes e Rubis disse...

Chorei, triste demais, vou fazer a minha parte.