sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Fábricas sem patrão

Na Cúpula dos Povos durante a RIO+20, conheci o pessoal da Flaskô, a fábrica ocupada pelos operários em Sumaré, SP.
Estava para escrever sobre eles desde então, quando recebi um jornal do Movimento das Mães da Praça de Maio em Buenos Aires, o jornal argentino abordava outra ocupação operária, em Neuquen na Patagônia, Argentina.

A expropriação dessas fábricas pelos operários as tornou mais produtivas, impediu as falências fraudulentas onde só quem perde são os demitidos e inverteu a relação homem x máquina, melhorando a qualidade de vida de todos os trabalhadores.


Sem patrão

Trabalhadores da Flaskô mantêm organização da fábrica desde 2003 e enfrentam medidas judiciais 


Em uma rua de chão ao lado da fábrica Flaskô, em Sumaré (SP), dois homens caminham com materiais de trabalho na mão. Perguntados se sabiam que estavam perto de uma experiência inovadora na história do Brasil, uma fábrica sem patrão, um deles pergunta, claramente surpreso: “Como assim, sem patrão?”. O outro, rapidamente, encontra a explicação: “É, ele morreu”. Mas ele, na verdade, eles – Luís e Anselmo Batschauer, da Corporação Holding Brasil – estão vivos e cheios de dívidas.   
O fato é que eles não mandam mais na fábrica de transformação de plástico, que produz vários tipos de embalagens industriais, ocupada e sob comando dos trabalhadores desde 2003. 
De lá pra cá, a Flaskô colecionou processos judiciais, vitórias, cortes de energia, apoiadores, decepções, enfrentamentos diretos e indiretos e hoje, oito anos depois, pode dar aulas de resistência. É a única fábrica ocupada efetivamente por trabalhadores no Brasil, mas mesmo assim sustenta fazer parte do Movimento de Fábricas Ocupadas, na expectativa de que ele possa vir a ser reconstituído.  
A leitura é a seguinte: em momentos de crise, o cerco contra a Flaskô aperta. Porque apesar de pequena - são 69 trabalhadores e trabalhadoras – representa um modelo perigoso. “É uma fábrica isolada, a princípio inofensiva, do ponto de vista da nossa capacidade de influenciar a luta de classes, mas é um mau exemplo [do ponto de vista dos patrões]. Sabemos que quando a situação começa a ficar crítica, os trabalhadores podem recorrer à ocupação de fábrica”, avalia Josiane Lombardi, do Centro de Memória Operária e Popular (Cemop), e pesquisadora do tema da gestão operária. “Estamos vivendo um momento angustiante. A gente sempre sofreu ataques, desde o começo, mas tem momentos em que eles se concentram, e este é um deles. Estamos discutindo uma campanha daqui até o final do ano para divulgar que os ataques estão ficando mais sérios e que os apoiadores têm que estar alertas porque não sabemos o que vai acontecer”, aponta. 
Atualmente, são dois ataques principais: uma máquina - uma das Injetoras Semeardo - vai a leilão virtual no mês de outubro, para tentar cobrir uma dívida de mais de R$ 40 mil relativa a um processo de 1998, da gestão patronal. Outro, ainda mais grave, é um pedido de penhora de 50% do faturamento total da fábrica, o que inviabilizaria completamente a produção. Segundo Josiane, a Flaskô tem um faturamento bruto que gira em torno de R$ 600 mil por mês. Metade desse valor é destinado à compra de matéria-prima, o restante é dividido entre gastos, como energia, e a folha de pagamento. “São movimentos para fechar a fábrica, e eles têm consciência disso”, pontua. 
Segundo o informe jurídico do advogado Alexandre Mandl publicado no fanzine Chão de Fábrica - um dos instrumentos de comunicação da Flaskô - nenhum lance para a máquina foi feito na primeira fase do leilão, que prossegue até o dia 31 de outubro. A intenção agora é convencer a Justiça a pensar a fábrica “com todo o significado social que tem e, por isso, buscar solução para os 200 processos existentes em Sumaré, e não um processo em si”. 
A situação se complica porque os antigos patrões deixaram uma dívida avaliada em R$110 milhões, sendo que 70% são de impostos com o poder público, e a Justiça cobra dos trabalhadores ao invés de procurar aqueles que deixaram o rombo. A gestão operária paga direitos trabalhistas de ex-funcionários que não tinham seus direitos assegurados. Para efeitos de cobrança, os trabalhadores na gestão da fábrica são reconhecidos, mas para a negociação das dívidas, não. 
Estatização
Com base na contradição envolvida na questão das dívidas, a proposta dos trabalhadores é a estatização. Essa bandeira surgiu na ocupação da Cipla - que também é do grupo Holding Brasil - que ocorreu em 2002. Nesse ano, trabalhadores da Cipla e da Interfibra, depois de greve de oito dias cobrando o pagamento imediato dos salários atrasados e dos direitos não pagos, decidem ocupar as fábricas e retomar a produção. O empresário Luís Batschauer concordou em passar “o comando administrativo e operacional” das fábricas para a gestão dos trabalhadores. 
No entanto, passou junto suas dívidas, de mais de R$ 500 milhões. Os trabalhadores, reunidos em um Conselho Administrativo Unificado, passaram a cobrar que a empresa fosse expropriada, como uma forma de o governo cobrar dos patrões as dívidas com os cofres públicos. Em junho de 2003, fazem a I Caravana a Brasília, cobrando a “estatização para salvar 1070 empregos”, já incluídos os 70 da Flaskô, que estava na iminência de fechar. No dia 12, acontece a ocupação da fábrica em Sumaré. 
“A fábrica deve ser de propriedade pública, é nesse sentido a estatização. Praticamente todo o patrimônio está penhorado em função de dívidas, a maioria com os governos, estadual, federal e municipal. O governo não precisaria investir para estatizar essa fábrica. Ao expropriar, deveria cobrar dos donos que fossem pagas as dívidas, ele estaria retomando os bens, sanando as dívidas com os ativos, ativos que estão gerando empregos, lazer, moradia...”, explica Josiane, que participou de um grupo responsável por formular uma emenda à Lei 4132, de 1962, que define os casos de desapropriação por interesse social. A proposta é uma mudança no artigo 2º da lei, acrescentando o seguinte inciso como característica de interesse social: “O aproveitamento produtivo de empresas abandonadas ou falidas que passaram a ser geridas por seus funcionários, sob qualquer modalidade de autogestão”. 
“Esse instrumento de desapropriação é utilizado pelo poder público o tempo todo; para fazer obras, viadutos. Mas cria também uma possibilidade com o mesmo caráter, que inclui a modalidade de interesse social, que permite a desapropriação não apenas por interesse do Estado, mas por interesse social. Queremos incluir uma emenda que fala da demanda de aproveitamento produtivo de empresas abandonadas ou falidas”, explica Josiane.
Esse modelo se assemelha ao que ocorre na Argentina, país que tem cerca de 200 fábricas recuperadas, incluindo empreendimentos como padarias, açougues, hotéis.  
Conselho de fábrica
Há 23 anos trabalhando na Flaskô, Eurico Rocha de Oliveira Filho chama o período anterior à ocupação de “patronal”. Ele explica a diferença: “aqui não tem patrão pra ficar pegando no pé, para começar. Tem mais liberdade para trabalhar. Tem que ter assembleia, reunião de conselho... Na patronal, você só trabalha, não sabe de nada. Só recebe o pagamento e olhe lá”. Giovani Carlos da Silva trabalha na área de expedição, carregamento e recebimento há oito anos, desde a ocupação. “Aqui a gente não trabalha sob a pressão dos patrões, cada um faz o seu serviço, não é pressionado a trabalhar pro patrão”.   
Eurico, 23 anos de Flaskô: “aqui não tem patrão para pegar no pé”

A forma de organização é o conselho de fábrica, com assembleias que acontecem ao menos uma vez por mês, mas podem ser convocadas a qualquer momento. Já o conselho é composto por 11 membros, com eleição anual. Todos os setores - os três turnos da produção, segurança, predial, mobilização, ferramentaria e administrativo - elegem representantes.
30 horas semanais
Foi o conselho de fábrica, em diálogo na assembleia, que programou a reformulação da jornada de trabalho. Josiane Lombardi, do Cemop, conta que a primeira mudança aconteceu em 2004, quando a jornada foi reduzida de 44 para 40 horas semanais, deixando o sábado livre. Em 2006, houve a redução para 30 horas, sem diminuição de salários. Feita com o apoio da Cipla, que já havia passado por esse processo, a produção foi reorganizada e foi possível manter a produtividade. Uma das medidas foi a eliminação de um dos turnos de produção - das 18h à meia-noite - responsável por um alto consumo de energia. 
Outra conquista da fábrica sob controle dos trabalhadores é a queda no número de lesões por movimentos repetitivos. “Não teve mais ninguém afastado com LER desde que a fábrica foi ocupada”, ressalta Josiane Lombardi, que pesquisou as experiências da Cipla, Interfibra, Flaskô e Zanon (fábrica recuperada argentina) em sua tese de doutorado defendida na USP.   

Terreno ocioso ao lado da fábrica foi ocupado por famílias há 6 anos
Em 2005, o terreno ao lado da fábrica, que estava abandonado, foi ocupado por cerca de 300 famílias de Sumaré. A ocupação foi apoiada pelos trabalhadores da Flaskô e alguns deles inclusive se mudaram para a Vila Operária e Popular. Neste ano, conseguiram a instalação de água e energia nas casas, mas ainda falta regularizar o saneamento básico e a iluminação pública. Maria José da Silva mora há quatro anos na ocupação e tem orgulho de dizer que a casa onde mora é sua. Ela defende a fábrica ao lado e coloca “que eles ensinam a importância de lutar pelo que se precisa”. Hoje, 564 famílias moram na região, ainda que muitas delas não tenham participado do processo de luta da ocupação. 
Vila Operária ao lado da fábrica da Flaskô - Foto: Tiago Flores

A comunidade do entorno é convidada a frequentar as atividades promovidas pela Fábrica de Cultura e Esportes, que realiza atividades mensais e oficinas semanais. Rafael Dias, do setor de mobilização, coloca que a iniciativa vem da carência desse tipo de atividade na região. Há oficinas de quadrinhos, campeonatos de judô, xadrez, damas, aula de espanhol, violão, dança de salão e treinos de break, cinema gratuito. Neste ano foi realizado o II Festival Flaskô Fábrica de Cultura, com a apresentação de diversos grupos teatrais, de música, debates e festa. 
“Buscamos garantir a apresentação de uma peça de teatro por mês. Em quase todas as peças aqui, vêm pessoas da vila e de dentro da fábrica que colocam que nunca tinham visto uma peça de teatro na vida”, conta Rafael. Em parceria com o Cemop, são realizadas também atividades ligadas às universidades, para, segundo Rafael, “colocar a discussão da gestão operária para dentro do cotidiano do meio acadêmico”. Outra iniciativa é a TV Flaskô, um canal da web que divulga a luta dos trabalhadores e a Rádio Luta, que também veicula programas na internet. Em parceria com a Rádio Muda na Unicamp, há um programa semanal ao vivo de duas horas sobre o cotidiano da fábrica.    
Intervenção
As fábricas ocupadas viveram seu principal golpe em maio de 2007, quando 150 policiais armados entraram na Cipla e na Interfibra, em Joinville (SC), atendendo a um pedido do INSS de cobrança de dívidas, e expulsaram as comissões de trabalhadores eleitas. Foi nomeado um interventor para gerenciar as fábricas, que coage os trabalhadores a assinar um documento dizendo que eram favoráveis à intervenção. De 2007 a 2009, segundo o Relatório dos processos de criminalização da Flaskô, 400 trabalhadores foram demitidos, o regime de trabalho voltou a ser de 44 horas semanais e as dívidas com o INSS não foram pagas. 
O interventor tentou atuar também na Flaskô, mas os trabalhadores o expulsaram em junho e conseguiram revogar a decisão da Justiça de Santa Catarina, que não poderia atuar em São Paulo. No entanto, o interventor havia solicitado o corte de energia da Flaskô, deixando a fábrica parada por 40 dias. “O pior é que eles cortaram sem aviso prévio e as máquinas estavam em funcionamento, com matéria-prima dentro”, conta Josiane. Além da batalha judicial para reverter a decisão, foram realizados diversos atos públicos. Após o restabelecimento da energia, foi necessário consertar as máquinas e retomar a produção, como se fosse uma segunda ocupação.  








Argentina: Fábrica sem patrão resiste a 10 anos de crise (hoje, são 12 anos)


Desde 2001 ocorreram mais de 140 experiências de fábricas e empresas retomadas pelos trabalhadores 
No final deste ano cumprirá uma década da crise que estourou na Argentina e que desencadeou em uma explosão de mobilizações sociais naquele país. O fato abriu portas para um novo ciclo de lutas, que abarcou desde os conhecidos piquetes (interrupções de vias), às múltiplas assembleias comunitárias, mobilizações de desempregados e espaços de escambo e troca.
Um dos fenômenos mais emblemáticos dessa década foram as cerca de 140 experiências de Fábricas e Empresas Retomadas, chamadas de “Fábricas Sem Patrão”, que deram origem a um processo de autogestão e da ação do trabalhador para exigir seu direito ao trabalho. 

Ainda que inseridas na lógica do capital e da economia de mercado, essas experiências viabilizam outras formas de relação, passando pela divisão igualitária dos salários, pelas decisões coletivas e pela socialização de espaços para criar atividades culturais e até mesmo os bacharelados populares abertos à comunidade. Agora, são os próprios trabalhadores os responsáveis pelos meios de produção. 

A retomada das fábricas começou na segunda metade de 1990, no período menemista, ainda que a maior parte delas tenha surgido após a crise de 2001. Dez anos após a retomada da Fábrica Recuperada “Cooperativa Chilavert Artes Gráficas”, localizada no bairro Pompeya, na cidade de Buenos Aires, conversamos com Ernesto González, da área administrativa desse empreendimento. Aqui, ele fala sobre o processo de retomada que contou com o importante apoio dos vizinhos do bairro para resistir às inúmeras tentativas de despejo e também sobre os atuais desafios pelos quais passa a fábrica diante da constante demanda de produção e da lógica que impõem a modernização tecnológica. A seguir a entrevista com Ernesto González.

Retomada da Fábrica

Em 2002 a fábrica, que se chamava Gaglianone - sobrenome do patrão -, que é uma gráfica antiga, passava por uma grave crise econômica, assim como o país inteiro. A empresa encontrava-se em uma situação terminal, possuía tantas dívidas que estava a ponto de quebrar. No início daquele ano, o patrão quis levar as máquinas que ainda funcionavam, e, quando percebemos que ele estava esvaziando a empresa, nós o impedimos. Foi aí que começou a ocupação. Isto nos motivou e nos impulsionou a permanecer lá, evitando que ele voltasse à noite ou durante os finais de semana.




Fábrica sin patrón y con expropiación
A 12 años de la ocupación y puesta en producción y a tres del decreto aprobado por la legislatura neuquina, el gobierno provincial firmó hoy el decreto de expropiación de la excerámica Zanón, una de las más emblemáticas fábricas recuperadas en todo el país. A partir de ahora, solo restan los tiempos administrativos y legales para que la tradicional fábrica quede efectivamente en manos de los trabajadores. "Desde que se aprobó la ley de expropiación en agosto del 2009 y hasta ahora, faltaba la decisión política de efectivizarla", apuntó el abogado de los trabajadores.

Los trabajadores la cooperativa Fábrica sin Patrones (FASINPAT), que desde hace más de una década sostienen la producción de la fábrica llevada a la quiebre por sus antiguos dueños, recibieron en mano el decreto 1967/12 junto a integrantes del Sindicato Ceramista.
El abogado de los trabajadores, Mariano Pedrero señaló que "esto no termina la expropiación. Es una muy buena noticia, es un paso adelante porque no se puede retroceder". "Lo que resta es que la justicia entregue la fábrica a los trabajadores de Zanón. Una vez que la provincia haga el depósito judicial, el Juzgado Comercial 1 de Buenos Aires debe proceder a entregar la fábrica".
Pedrero indicó que "desde que se aprobó la ley de expropiación en agosto del 2009 y hasta ahora, faltaba la decisión política de efectivizarla. Fue una lucha de muchos años de los trabajadores". Además, destacó que "esto nos da la tranquilidad de que la ley no se puede caer. Ya no puede haber orden desalojo".
"También nos permitirá encarar la necesaria renovación tecnológica de la fábrica porque en la industria cerámica cada ocho años hay obsolescencia y eso a su vez va a permitir mejorar la producción, aumentarla como también los puestos de trabajo", apuntó el abogado.
El secretario general del Sindicato Ceramista, Marcelo Morales expresó que "hace años que esperamos y hoy dimos un paso muy importante". Estimó que "en una semana esté destrabándose la entrega de la fábrica a los trabajadores".
En el mes de octubre de 2000 la familia Zanón, propietaria de la fábrica, despidió al personal y cerró el emprendimiento. Los trabajadores resistieron la medida, se apostaron frente a la fábrica y decidieron ocuparla y ponerla en producción.
La decisión de los obreros fue apoyada por miles de personas en sucesivas manifestaciones que impidieron en ese entonces, el desalojo de las instalaciones ordenadas por la justicia.
Un pronunciamiento de la justicia civil y comercial de Neuquén que condenó a los propietarios por vaciamiento de la fábrica, abrió el camino para que nueve años después, la Legislatura provincial aprobara la ley de expropiación que se ve completada hoy con el decreto del Poder Ejecutivo neuquino.


Página no Wikipedia da FaSinPat de Neuquen







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2 comentários:

alexandre e alana disse...

Carol, abaixo de cada postagem, aparece o item "mais informação" e várias postagens relacionadas com o assunto.
como faz isso???

Carolina Daemon Oliveira Pereira disse...

Olá amigos do sítio! Eu copio e colo um a um, uso meu bom senso na escolha dos links e vou em frente.
Abs,
Carol