segunda-feira, 4 de maio de 2015

Porque a alteração da rotulagem transgênica fere o direito à informação, a Lei de Biossegurança e só interessa ao agronegócio, veja a opinião do IDEC, OAB, Greenpeace e pelo menos uma dezena de juristas publicados

Greenpeace: Câmara aprova fim do símbolo de transgênicos nos rótulos

Rotulagem deixa de ser obrigatória mesmo para produtos alimentares à base de matéria-prima 100% transgênica; Congresso Nacional priva o consumidor de seu direito básico
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei (PL) 4148/08, de autoria do Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), que altera a legislação de rotulagem para transgênicos, existente desde 2003. Com a nova lei, apenas produtos que apresentem mais de 1% de transgênicos em sua composição final precisam ser rotulados e o símbolo do “T” preto em triângulo amarelo deixa de ser obrigatório.



Na prática, isso significa que a maior parte dos produtos que hoje são rotulados, garantindo aos consumidores brasileiros o direito à informação e escolha, não precisam mais exibir essa informação no rótulo, mesmo que tenham sido fabricados com matéria-prima 100% transgênica.






“O óleo de soja, por exemplo, amplamente usado pela população brasileira, não tem como ser testado para presença de transgênicos porque seu processo de fabricação destrói o DNA. Ou seja, você pode usar só grãos transgênicos na fabricação e ainda assim o teste não irá detectar”, explica Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Alimentação e Agricultura do Greenpeace. O mesmo vale para margarinas, produtos contendo lecitina de soja (como chocolates e outros produtos industrializados), fubá, amido de milho e cervejas que contenham milho em sua composição - todos esses produtos têm o DNA destruído durante seu processamento sendo impossível, portanto, detectar a transgenia na composição final do produto.
A proposta aprovada ontem também extingue a exigência de rotulagem para produtos de origem animal e rações, e abre uma brecha para que produtos que não apresentem DNA transgênico em sua composição final sejam rotulados como “livres de transgênicos” - mesmo que tenham sido fabricados com matéria-prima 100% transgênica. Basta, para isso, que o teste realizado no produto final não apresente o DNA transgênico.
Retrocesso... e mais retrocesso
“Nesta semana tivemos a aprovação do Projeto de Lei da Biodiversidade, o PL 7735/14, que privilegia interesses privados em detrimento de comunidades tradicionais e pequenos produtores rurais. E agora este Projeto de Lei que aniquila o direito dos brasileiros de saber o que estão comendo”, atesta Vuolo. Ela lembra que também existem propostas para flexibilizar a legislação sobre terras indígenastrabalho escravo e agrotóxicos
A relação íntima entre a bancada ruralista e grandes empresas do agronegócio não é de hoje. Em 2010, um parecer do Dep. Candido Vacarezza foi denunciado por ter sido redidigo por uma advogada ligada à Monsanto. O parecer em questão era justamente a respeito do PL 4148, do Dep. Luis Carlos Heinze, aprovado ontem. Atualmente, tanto o Dep. Heinze quanto o Dep. Vacarezza estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato.
“Afinal, a quem serve o Congresso? Por que os interesses de grandes empresas são sempre colocados acima dos interesses da população?”, questiona Gabriela Vuolo. O PL 4148 segue agora para o Senado.


IDEC: Fim da rotulagem dos alimentos transgênicos: diga não! (com petição online, não deixe de assinar)
O direito à informação dos consumidores e consumidoras continua ameaçado.
O PL Heinze, que prevê a necessidade de rotulagem dos alimentos que contenham ou sejam produzidos com mais de 1% de ingredientes transgênicos mediante ANÁLISE ESPECÍFICA, entrou na pauta da Câmara do Deputados no dia 28 de abril e foi APROVADO, sendo encaminhado agora ao Senado. 
Por isso, mudamos o foco da Campanha e precisamos que todos enviem o maior número de mensagens possível aos senadores utilizando a ferramenta ao lado para tentarmos barrar essa aprovação. Mesmo quem já enviou pode mandar novamente, quantas vezes quiser!

Caso o projeto de lei seja aprovado, corremos sério risco de saúde, pois compraremos alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papinhas de bebê sem saber se são seguros ou não. Atualmente, cerca de 92,4% da soja e 81,4% do milho do País são de origem transgênica. É essa produção crescente e acelerada que leva para a mesa do consumidor um alimento disfarçado ou camuflado que não informa sua real procedência. 

Nós, consumidores, temos o direito à informação (artigo 6º do CDC) sobre o que estamos adquirindo ao comprarmos e consumirmos um produto.

O que você pode fazer?
Além de enviar quantas mensagens quiser usando nossa ferramenta linkada, você pode:
Chamar seus amigos/as para participarem da campanha compartilhando essa informação no Facebook e/ou Twitter: Eu quero saber o que estou comprando! NÃO AO FIM  da rotulagem dos transgênicos  http://bit.ly/transgenicosnao

Entenda a campanha
No fim de 2013 o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze poderia ir à votação em caráter de urgência, a pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A ameaça não se confirmou. 
Em agosto de 2012, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região,acolhendo o pedido da Ação Civil Pública proposta pelo Idec e pelo MPF, tornou exigível a rotulagem dos transgênicos independentemente do percentual e de qualquer outra condicionante, garantindo o direito à informação e à livre escolha estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.

A ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos e a União recorreram diretamente ao Supremo Tribunal Federal (Rcl 14.873 e Rcl 14.859) e conseguiram em uma medida liminar do Ministro Ricardo Lewandowski para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal até o julgamento final do recurso. Até hoje não houve decisão final do Min. Lewandowski, mesmo com o parecer da Procuradoria Geral da República pela improcedência dos recursos da ABIA e da União.

Em 28 de abril de 2015, o projeto de lei foi colocado em votação na Câmara dos Deputados e aprovado com 320 votos e 135 contra e agora segue para apreciação no Senado.
Enquanto isso, corremos o risco de estarmos consumindo alimentos transgênicos sem que a informação esteja clara no rótulo, além de não termos o direito à escolha de um alimento sem qualquer presença desses organismos.

A introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. Além disso, ela torna a agricultura e os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores.
Precisamos que o maior número possível de mensagens contra esse PL cheguem ao Senado. Eles precisam saber que nós não queremos ser enganados e iludidos. Os consumidores têm o poder de escolha e o direito à informação. 






Em nota divulgada nesta terça-feira, dia 28, a Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ repudiou o Projeto de Lei 4.148/2008, do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS), que permite que alimentos contendo transgênicos não sejam identificados no rótulo. 

O PL foi votado também na terça-feira na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o plenário aprovou, por 320 votos a 135, a subemenda substitutiva de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC).

Na forma do §3º do art. 1º da subemenda, o tamanho do aviso sobre transgênicos pode ser de um milímetro, que é o tamanho mínimo estabelecido no Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados, a Resolução 259/02 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O resultado é que, infelizmente, permanece no texto aprovado o grave prejuízo aos cidadãos brasileiros, que terão cerceados os direitos à informação e à livre escolha. É um verdadeiro retrocesso, uma grande derrota sofrida pela população e proveniente daqueles que deveriam representar seus melhores interesses no Poder Legislativo”, declarou a vice-presidente da comissão da Seccional, Fernanda Bianco. 

Veja a íntegra da nota abaixo.
 


Nota da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ sobre o Projeto de Lei 4.148/2008
(Rotulagem de produtos transgênicos)

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.148/2008, que objetiva alterar o artigo 40 da Lei de Biossegurança (Lei Federal 11.105 de 24 de março de 2005), para restringir a rotulagem identificadora dos produtos que contêm ou foram elaborados a partir de transgênicos apenas àqueles  em que “análise específica” detectar a presença de organismos geneticamente modificados na composição final.

O PL prevê, ainda, sob alegadas motivações exclusivamente comerciais, a exclusão de rotulagem de alimentos destinados a animais, bem como de produtos, tais como carnes, ovos e laticínios provenientes de animais alimentados com soja, milho ou qualquer outro produto transgênico, mas que são destinados a consumo humano.

É preciso ter em mente que mais de 90% da soja e 80% do milho produzidos no Brasil são transgênicos. 

Boa parte dessa produção é destinada à elaboração de rações animais e de alimentos ultraprocessados (óleos, margarinas, biscoitos, etc.). Para estes últimos, o processamento industrial inviabiliza a detecção laboratorial da proteína transgênica no produto acabado.
Assim, na prática, o PL 4148/2008, de iniciativa do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), teria como consequência a comercialização indistinta da larga maioria dos produtos transgênicos e a consequente impossibilidade de livre escolha pelo consumidor.

Este aspecto não recebe a devida importância no texto do PL, que, apesar de até reconhecer a existência de direitos do consumidor, deixa transparecer em sua justificação a quais interesses se subjuga, chegando a admitir expressamente que... a fixação de quaisquer percentuais de presença passível de isentar a rotulagem não segue nenhum conteúdo científico, mas sim, em verdade, econômicos, ou seja, custos gerados na ‘segregação’ da matéria-prima convencional da transgênica, em toda a cadeia produtiva.”.

Ora, instituída pelo Decreto 4.680/2003, que regulamenta o direito à informação no caso de alimentos e ingredientes alimentares transgênicos, a rotulagem pode ser feita a partir da documentação fiscal que deve obrigatoriamente acompanhar o produto (seja ele transgênico ou não). Assim, não há que se falar em custos adicionais, nem mesmo na necessidade de testes laboratoriais.

Não menos importante, a totalidade da soja GM e boa parte do milho GM cultivados no Brasil são resistentes a aplicações de agrotóxico à base de glifosato, recentemente classificado entre prováveis carcinogênicos pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer da Organização Mundial da Saúde. Produto químico este que responde por cerca de 40% de todo o volume de agrotóxicos usados anualmente no Brasil e se acumula mais nos grãos transgênicos.

Diante do acima exposto, a CBB-OAB/RJ entende que o projeto de lei em comento representa grave ofensa ao direito à informação e à livre escolha, consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor, em cujo artigo 6º, inciso II, dispõe especificamente como direito básico do consumidora informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.

Não apenas isto, mas afronta normas internacionais específicas quanto aos transgênicos, como o Protocolo de Cartagena de Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica, ratificado pelo Brasil, que demanda, através de seu artigo 18. 2. a, que os países membros adotem medidas para assegurar a identificação de organismos vivos modificados nas importações/exportações, tanto os destinados à alimentação humana, quanto animal.

Como é sabido, o direito à informação é crucial à consecução dos direitos humanos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado, por sua vez essencial à sadia qualidade de vida. Isto, pois a informação exerce papel basilar no poder de escolha dos cidadãos, sendo pré-requisito fundamental ao exercício efetivo da liberdade, inclusive no ato de consumo.

Além disto, a informação adequada possibilita que se tenha consciência das consequências das decisões. Neste caso, tanto das possíveis implicações à saúde humana, quanto das repercussões na preservação ambiental, posto que apenas um consumo consciente e sustentável é capaz de viabilizar a preservação dos recursos naturais às gerações presentes e futuras.

Portanto, a Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ manifesta-se contrária à aprovação do PL 4.148/2008 e favorável à plena rotulagem de produtos transgênicos.

 
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2015.
Bernardo Brasil Campinho
Fernanda Bianco de Lucena Costa
Presidente
Vice-presidente
Gabriel Bianconi Fernandes
Integrante



Outras fontes:
Âmbito Jurídico: Produtos transgênicos: rotulagem e o direito à informacão do consumidor (um calhamaço em juridiquês com uma lista maior ainda de referências bibliográficas citando uma dúzia de juristas publicados)

Resumo: O estudo discorre de um viés analítico sobre a rotulagem dos produtos transgênicos e o direito de informação do consumidor, trazendo a lume as implicações no plano consumerista da saúde e da dignidade humana, do modo constitucional que se ver. O trabalho precário realizado pelas empresas responsáveis por produzir e disponibilizar produtos OGMs, quanto às suas deficiências, no que tange às informações nas embalagens e rótulos, até seu destino final, que é a venda. Baseando neste norte, o enfoque também usa a Lei de Biossegurança no Brasil que trata dos produtos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados utilizando a saúde, a informação e a prevenção como soluções para os problemas que atingem os rótulos e embalagens dos produtos transgênicos.



Mais informação:
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sexta-feira, 1 de maio de 2015

Quando a sustentabilidade me deixou na mão 03: composteira doméstica




Há alguns meses, li uma notícia acerca da distribuição gratuita em São Paulo de composteiras domésticas para reduzir o lixo orgânico em circulação:
Hypeness: composteiras gratuitas são a aposta de São Paulo para reduzir lixo orgânico em aterros sanitários.

Longe desse blog amador criticar uma iniciativa tão bem intencionada, mas eu tive uma composteira e não me atendeu. Vendi a mesma no Mercado Livre e com isso, amortizei meu prejuízo.

Vou descrever o que aconteceu na base do passo a passo e que cada um tire suas próprias conclusões:

Faz alguns anos e na época, havia um principal fornecedor, seu site era muito respeitado, com vídeos no Youtube e até um ciclista simpatizante com uma mini composteira na garupa de sua bicicleta, o que passava a impressão de que com as pedaladas, o processo se aceleraria, como uma ventoinha.
Assisti aos vídeos e vi universitários calmos e sorridentes misturando à terrinha tenra, folhas de alface, pedaços de tomate e folhinhas de agrião e rúcula.

Empolguei-me, encomendei uma (que não foi barata) e, por estar de viagem agendada ao Solo Sagrado de Guarapiranga, administrado pela Fundação Mokiti Okada, aproveitei ainda para trazer um acelerador de compostagem produzido pela Korin, que aceleraria a compostagem de toneladas em fazendas da própria Korin.

A composteira chegou em uma semana e com ela um manual explicando que nem todo o lixo orgânico produzido na casa poderia ser compostado, como carnes, ossos, frituras, lácteos, derivados de trigo como artigos de padaria, nozes, frutas cítricas e suas cascas, plantas doentes como aquele buquê que morreu, alho e cebola e comida industrializada por exemplo. Fezes de animais e o óleo residual da fritura nem pensar.
O que poderia ser colocado: talos e folhas de vegetais, serragem sem verniz, poda de grama e comida cozida desde que em pequena quantidade.
Enfim, as folhinhas de alface e rúcula dos vídeos promocionais, que eu já enterrava nos meus vasos normalmente, fosse o caso dos meus cães não estarem no clima.

Comecei a compostar ignorando algumas dessas exigências, como cascas de ovos, e nada acontecia, só as mesmas folhinhas e restos de arroz integral, feijão e tubérculos cozidos realmente compostavam e se biodegradavam. Observei que a biodegradação era ainda mais lenta do que seria num vaso simples da varanda, sem idas e vindas de minhocas e devidamente exposto ao ar livre.
Apelei ao acelerador de compostagem da Korin segundo a recomendação do fabricante, que exigia uma pré-fermentação com mascavo, e a mágica realmente aconteceu: no período de uma noite, o que era uma terra seca com meia dúzia de minhocas, virou um humus muito úmido de colocar qualquer esterco no chinelo.

E com esse humus hiper úmido, meus problemas começaram. A composteira, que era do tamanho maior, produz chorume e com ele, uma revoada de moscas foi atraída. Por ser grande e pesada, a mesma ficava apoiada no chão da minha então área de serviço. Dias depois, quando levantei a composteira para lavar a área, havia uma colônia de larvas que levei meses para me ver livre. As larvas inclusive vinham da primeira camada de terra, a que recebe os alimentos. Era possível ver as larvas escalando as paredes da composteira e empurrando a tampa para tentar sair. Enquanto a composteira esteve em minha casa, eu tive larvas prolíficas e dispostas e explorar o meio.

Pior, o lixo que eu produzia não era devidamente compostado em velocidade diretamente proporcional. Para fazer um simples bolo integral com meia dúzia de bananas, a composteira (que era do tamanho maior, sugerida para famílias de 4 a 6 pessoas), ficava entupida com as cascas e nada mais poderia ser adicionado por dias. E lembre que estamos falando apenas do lixo aprovado, fossem as fezes dos meus cães e o quadro seria um pesadelo.

Foi uma experiência que não deu certo em milhares de aspectos, mas principalmente porque eu nem teria como dar vazão à terra adubada em um apartamento de dois quartos, mesmo mantendo uma hortinha caseira em vasos na varanda.

Meses depois, conheci uma família de fazendeiras mulheres, muito animadas e fortes, entusiastas da compostagem. Fui conhecer a composteira delas e era o equivalente a uma piscina em meio a vasto matagal, bem atrás da horta. Detalhe importante: a terra era permanentemente exposta ao sol e à chuva. Uma vez por dia, um dos encarregados revirava aquela terra com o ancinho, cobria tudo com folhas secas e só. Não havia construção em alvenaria, manta de impermeabilização, escape com torneirinha para o chorume, etc. Não passava de um buraco no solo onde o bioextrato era processado naturalmente e os itens proibidos (fezes de animais, ossos, cascas de limão) faziam parte do processo normalmente, como papelão e até uns grampos metálicos. Aquela terra gerava o melhor adubo que já vi.
Explicaram-me que o sol era parte importante do processo, que acelerava tudo e eliminava os fungos e bactérias indesejáveis, porque terra sem sol e ar livre apodrece. Daí as moscas e larvas no meu apartamento.

Como eu tenho 3 cães, meu lixo orgânico doméstico é quase inexistente, quase todos os restos são comidos por elas como forma de complementar a alimentação, eu precisava da composteira justamente para o que ela não faz, dar um destino rápido às cascas de laranja, banana, demais itens complicados e, se possível, as fezes de animais, que entopem o vaso por serem mais secas.


Antes de começar essa postagem, voltei a pesquisar o assunto e encontrei muitos modelos de composteira na internet. Vou falar um pouco sobre cada um deles baseada estritamente na minha experiência pessoal.

As duas fotos abaixo deveriam ser proibidas pelo CONAR, associar a funcionalidade da composteira ao filtro de barro, assim como a de um triturador, não passa de propaganda enganosa.







A composteira padrão em foto retirada do site da Tramontina, foi acreditando nisso que comprei uma composteira de outro fabricante, a mágica automática que transforma lixo úmido em terra tratada num ambiente quase esterilizado.









O que eu vi realmente funcionar, além da composteira rústica rural: a composteira elétrica e a solar em larga escala:







Para brincar e estimular crianças sem acesso à áreas rurais, composteiras a partir de materiais reaproveitados, como galões de água, baldes plásticos de tinta-cola, pallets, etc. As versões em pallets são replicadas em hortas urbanas com muito sucesso em tamanhos ainda maiores, observe que no fundo essa versão em pallet não tem nada a ver com a composteira de 3 andares plásticas e sim com a composteira rural das minhas queridas fazendeiras: recipiente único, ventilado e parcialmente iluminado naturalmente.









O que pode ser o futuro da compostagem doméstica urbana, a composteira portátil elétrica substituindo os antigos incineradores, ideal para prédios com horta urbana em telhado verde:





Mais uma vez, nada contra a compostagem, uma técnica milenar e muito eficaz em áreas rurais. Mas, dentro de apartamento, a coisa não é tão simples e uma caixa plástica não vai simular um ecossistema inteiro.
Se você tem uma composteira portátil  na sua varanda e não quer outra vida, peço inclusive que deixe aqui seu comentário relatando a experiência.








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